STJ - 0006318-46.2004.8.26.0038

05/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 28/02/2025

06/02/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85271/2025

06/02/2025 19:50

Protocolizada Petição 85271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 15:30

Não conhecido o recurso de LUCIANA ELISA MENEGHETTI

06/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/02/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2024 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67564/2024

06/02/2024 17:25

Protocolizada Petição 67564/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

10/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/07/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/07/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO