TJSP - 0005746-04.2011.8.26.0052

24/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

23/06/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566829/2025

23/06/2025 13:37

Protocolizada Petição 566829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

17/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 15:40

Conheço do agravo de EDUARDO MARTINS SANTANA para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 739772/2024

28/08/2024 14:30

Protocolizada Petição 739772/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

26/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/08/2024 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/08/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA