05/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:54

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:53

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1024785-59.2024.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Durvault Roitberg -

Vistos.

Fls. 324: Considerando a não insistência do recorrido pela sustentação oral, aloquem-se os autos para a fila de julgamento virtual.

Int. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Ana Claudia Scalioni Louro (OAB: 350934/SP)
03/09/2025 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 16:07

Despacho
01/09/2025 16:45

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1024785-59.2024.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Durvault Roitberg -

Vistos.

Diante da petição retro, urge esclarecer ao(à) causídico(a) que a subscreve dois aspectos fundamentais.

Primeiro, esta Turma Julgadora não dispõe de aparato técnico para a realização de sustentação oral virtual.

Segundo, justamente pela ausência de equipamentos, a equipe de servidores não recebeu capacitação para operacionalizar esse tipo de ato.

Diante disso, o julgamento do presente recurso, em data a ser designada, ocorrerá na modalidade presencial, na sala de julgamento nº 1506, localizada no 15º andar do Fórum Hely Lopes Meirelles.

Portanto, havendo insistência na formulação da pretendida sustentação oral, esta deverá, obrigatoriamente, ser realizada na modalidade presencial, salvo se houver desistência.

Assim, intimem-se as partes desta decisão, ficando consignado que o silêncio, decorrido o prazo de 48(quarenta e oito) horas, será interpretado como desistência da sustentação oral e anuência tácita com o julgamento virtual, sendo autorizada a apresentação de memoriais escritos. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Ana Claudia Scalioni Louro (OAB: 350934/SP)
25/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:58

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 12:58

Prazo
25/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 23:32

Despacho
20/08/2025 10:18

Conclusão
19/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:51

Expedido Termo de Intimação
04/08/2025 12:36

Distribuído por competência exclusiva
15/07/2025 10:21

Processo Cadastrado
11/07/2025 14:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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