TJSP - 1000549-30.2025.8.26.0547
1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 11:33
Expedição de Alvará.
-
28/08/2025 08:50
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
28/08/2025 08:50
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000549-30.2025.8.26.0547 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Solange Priscila Amaro de Souza Pereira - DISPOSITIVO: Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e, em consequência, extinto o processo com julgamento de mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, determinando a expedição de Alvará ao Banco do Brasil para que proceda à liberação, em favor da parte autora, acima qualificada, dos montantes existentes de titularidade do(a) falecido(a), acima qualificado(a), devidamente corrigido, referente ao saldo existente e mencionado no extrato de fls. 16-17.
Não havendo interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data.
Anote-se.
Defiro a gratuidade à autora pelos fundamento acima expostos.
Sem honorários.
Oportunamente, deverá a z.
Serventia cumprir o disposto no art. 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e, não havendo pendências, certificar o ocorrido.
Deverá, ainda, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, certificar o recolhimento das custas ou eventual isenção, inclusive observando-se o parágrafo 5º do referido artigo (Provimento CG nº 29/2021).
Por último, deverá arquivar os autos digitais com o lançamento da movimentação respectiva em consonância com o Comunicado CG 1.789/17.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: KARINA GONÇALVES SANTORO (OAB 194659/SP) -
25/08/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 09:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/08/2025 13:58
Julgada Procedente a Ação
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10/07/2025 19:15
Conclusos para despacho
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30/06/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 08:46
Juntada de Ofício
-
16/06/2025 08:46
Juntada de Ofício
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05/05/2025 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 23:18
Certidão de Publicação Expedida
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16/04/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/04/2025 12:14
Recebida a Petição Inicial
-
14/04/2025 14:46
Conclusos para despacho
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13/04/2025 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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