21/08/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007138-68.2011.8.26.0281 (281.01.2011.007138) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Borealis do Brasil S/A -

Vistos.

Diante da notícia de existência de ação que discute a dívida tributária/não tributária, autos nº 0020613-96.2011.8.26.0053, defiro a SUSPENSÃO DO FEITO por DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA (PREJUDICIALIDADE EXTERNA).

Deverão as partes informar quando do trânsito em julgado da ação referida, para eventual prosseguimento ou extinção desta execução fiscal.

Aguarde-se na fila 23 - processo suspenso, com a anotação - PREJUDICIALIDADE EXTERNA.

Intimem-se. - ADV: ORLY CORREIA DE SANTANA (OAB 246127/SP)
19/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 05:54

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
15/08/2025 14:47

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 00:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 01:19

Suspensão do Prazo
21/02/2025 08:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 04:47

Suspensão do Prazo
07/08/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 14:58

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/07/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:19

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
02/05/2024 12:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
28/11/2023 15:57

Autos no Prazo
03/04/2023 09:19

Expedição de Certidão.
01/12/2022 10:21

Autos no Prazo
25/05/2021 16:29

Expedição de Certidão.
25/05/2021 16:26

Autos no Prazo
10/10/2019 13:57

Expedição de Certidão.
01/03/2019 17:46

Autos no Prazo
27/02/2018 14:23

Expedição de Certidão.
17/02/2018 01:53

Suspensão do Prazo
29/01/2018 14:59

Autos no Prazo
30/11/2016 16:54

Autos no Prazo
06/11/2015 16:20

Autos no Prazo
24/10/2015 13:53

Suspensão do Prazo
29/11/2014 01:56

Suspensão do Prazo
14/11/2014 22:54

Suspensão do Prazo
01/11/2014 01:03

Suspensão do Prazo
15/08/2014 17:44

Autos no Prazo
28/02/2014 16:44

Autos no Prazo
24/01/2014 16:58

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
25/10/2013 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
15/10/2013 17:02

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
08/08/2013 00:00

Disponibilizado no DJE
06/08/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2013 00:00

Decisão
20/06/2013 00:00

Conclusos para despacho
27/05/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
04/03/2013 00:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/01/2013 00:00

Autos no Prazo
13/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
27/08/2012 00:00

Aguardando Devolução de Autos
07/08/2012 00:00

Aguardando Intimação
23/05/2012 00:00

Aguardando Publicação
16/04/2012 00:00

Aguardando Expedição
17/02/2012 00:00

Aguardando Devolução de Autos
08/02/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
06/02/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
23/01/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
07/10/2011 00:00

Aguardando Prazo
14/09/2011 00:00

Aguardando Expedição
06/09/2011 00:00

Despacho Proferido
06/09/2011 00:00

Conclusos para despacho
02/09/2011 14:35

Recebimento de Carga
31/08/2011 10:39

Carga à Vara Interna
30/08/2011 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2011

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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