TJSP - 0012807-96.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012807-96.2025.8.26.0577 (processo principal 1032537-47.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel Patricio da Silva -
Vistos.
Primeiramente, esclareça o peticionário quanto ao cadastramento do presente incidente, tendo em vista tratar-se de advogado que adentrou aos autos após a fase de conhecimento.
Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: JOEL PATRICIO DA SILVA (OAB 536424/SP) -
03/09/2025 08:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 00:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 12:32
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0012807-96.2025.8.26.0577 (processo principal 1032537-47.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel Patricio da Silva -
Vistos. 1 - Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do art.535 do CPC, advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2 - Se o caso, manifeste-se o (a) exequente, em igual prazo, acerca de eventual renúncia a valores que superem o limite para recebimento pela sistemática do RPV. 3 - Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias. 4 - Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão.
Int. - ADV: JOEL PATRICIO DA SILVA (OAB 536424/SP) -
25/08/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 09:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 15:03
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 13:15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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