TJSP - 1500127-76.2023.8.26.0673
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Florida Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 15:54
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 14:30
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 14:29
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 13:06
Expedição de Ofício.
-
01/09/2023 13:06
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 13:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2023 13:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Bianchi (OAB 427438/SP) Processo 1500127-76.2023.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: JOAQUIM PEDRO DOS SANTOS COSTA -
Vistos.
Cumprida a pena imposta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Joaquim Pedro dos Santos Costa, qualificado nos autos, nos termos do art. 66, II, Lei 7210/1984.
Não havendo interesse recursal, inclusive do Ministério Público que requereu a extinção, procedam-se as anotações e comunicações de praxe, considerando o trânsito em julgado na data da ciência pelas partes, certificando-se.
Oficie-se ao TRE e IIRGD, comunicando a extinção da pena pelo cumprimento.
Procedam-se as anotações no sistema SAJPG5.
Após, arquivem-se estes autos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
24/08/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 13:50
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
23/08/2023 10:32
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 06:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 14:13
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 14:12
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 09:57
Expedição de Ofício.
-
24/07/2023 09:57
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 14:46
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 14:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/07/2023 14:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/07/2023 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 16:39
Juntada de Mandado
-
07/06/2023 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 14:55
Juntada de Mandado
-
02/06/2023 06:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 15:37
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 16:10
Expedição de Ofício.
-
31/05/2023 16:08
Julgado procedente o pedido
-
31/05/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 16:47
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 15:03
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
30/05/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 07:41
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
26/05/2023 06:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 14:54
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
23/05/2023 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 09:14
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 09:13
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 09:12
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 09:11
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 09:11
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 14:52
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 14:50
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 14:49
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 14:48
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 14:46
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 14:28
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 11:17
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/05/2023 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
08/05/2023 12:14
Juntada de Petição de Denúncia
-
05/05/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 08:29
Expedição de Ofício.
-
04/05/2023 08:06
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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