TJSP - 0023790-25.2008.8.26.0554
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:00
Prazo
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19/08/2025 10:47
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0023790-25.2008.8.26.0554 (990.10.169020-9) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Maria do Socorro Araújo Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Tavares de Almeida (OAB: 123226/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - 5º andar -
11/08/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/08/2025 13:12
Acórdão registrado
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11/08/2025 11:31
Julgado virtualmente
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07/08/2025 11:53
Julgamento Virtual Iniciado
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02/07/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 14:35
Conclusos para decisão
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30/05/2025 00:00
Publicado em
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28/05/2025 14:13
Prazo
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28/05/2025 13:52
Ato ordinatório
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13/10/2024 05:32
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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24/09/2024 16:58
Remetidos os Autos para Local Externo
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18/09/2024 10:22
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 10:22
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/10/2022 13:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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16/04/2021 11:14
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 16:51
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:17
Conclusos para decisão
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28/04/2016 15:17
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
28/04/2016 15:17
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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27/04/2016 14:45
Informação
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27/04/2016 14:43
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
27/04/2016 14:43
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
30/04/2010 00:00
Publicado em
-
29/04/2010 00:00
Conclusos para decisão
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28/04/2010 11:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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28/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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28/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
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27/04/2010 00:00
Distribuído por sorteio
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19/04/2010 00:00
Publicado em
-
16/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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15/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/04/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2010
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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