19/08/2025 11:00

Prazo
19/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0073410-82.2009.8.26.0000 (992.09.073410-5) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros Sa - Interessado: Banco Nacional Sa - Apelado: Lucia Merce Gallo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - POUPANÇA.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

PEDIDO IMPROCEDENTE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Anderson Geraldo da Cruz (OAB: 182369/SP) - Ana Lígia Ribeiro de Mendonça (OAB: 78723/SP) - Paulo Ferreira Pessoa (OAB: 161131/SP) - Walter Braga dos Santos (OAB: 174476/SP) - 5º andar
11/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/08/2025 13:14

Acórdão registrado
11/08/2025 11:35

Julgado virtualmente
07/08/2025 17:51

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 12:32

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:00

Prazo
04/07/2025 14:19

Ato ordinatório
22/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
09/12/2024 13:30

Remetidos os Autos para Local Externo
03/12/2024 10:46

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
03/12/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
06/10/2022 09:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
10/05/2021 10:54

Conclusos para decisão
10/05/2021 10:52

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
10/05/2021 10:52

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
10/05/2021 10:49

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
10/05/2021 10:49

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
14/04/2021 09:54

Conclusos para decisão
03/03/2020 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/08/2018 21:18

Conclusos para decisão
05/08/2014 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/06/2011 16:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
28/06/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
28/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
16/06/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
16/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
18/11/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
18/11/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
17/11/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
12/11/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
12/11/2010 00:00

Publicado em
05/11/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
04/11/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/11/2010 00:00

Requisição de informações
04/11/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
03/11/2010 00:00

Conclusos para decisão
03/11/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
28/10/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
27/10/2010 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
30/07/2009 07:01

Remetidos os Autos ( ) para destino
28/07/2009 11:57

Remetidos os Autos ( ) para destino
28/07/2009 11:57

Remetidos os Autos ( ) para destino
28/07/2009 11:57

Distribuído por sorteio
13/07/2009 15:23

Remetidos os Autos ( ) para destino
13/07/2009 15:23

Remetidos os Autos ( ) para destino
07/07/2009 12:06

Remetidos os Autos ( ) para destino
03/07/2009 11:06

Atualização de Dados Cadastrais
02/07/2009 17:08

Remetidos os Autos ( ) para destino
02/07/2009 17:04

Atualização de Dados Cadastrais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2009

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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