TJSP - 0001953-47.2025.8.26.0220
1ª instância - 03 Cumulativa de Guaratingueta
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:11
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Isabella Carvalhal Esposito Braga, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL GONZAGA DE CASTRO, (Alcunha: GONZAGA), Ignorado, RG 41080746, CPF *13.***.*21-19, pai DECIO MARTINS DE CASTRO, mãe TEREZA GONZAGA DE CASTRO, Nascido/Nascida 14/09/1983, de cor Pardo, natural de Guaratingueta - SP, com endereço à Rua Carijos, 65, Pedregulho, CEP 12511-250, Guaratingueta - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 121 § 2º, I, III, IV, V c/c Art. 211 "caput" c/c Art. 89 todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001953-47.2025.8.26.0220, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaratinguetá, aos 20 de agosto de 2025. -
28/08/2025 09:46
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 15:25
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 15:23
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 15:23
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 15:23
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 15:20
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 15:17
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 15:12
Desmembramento de Feitos
-
20/08/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 10:03
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 15:46
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 09:52
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 13:48
Juntada de Mandado
-
11/08/2025 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 13:48
Juntada de Mandado
-
11/08/2025 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 13:47
Juntada de Mandado
-
11/08/2025 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 22:43
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
06/08/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 10:55
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 14:08
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 10:31
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 10:25
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 15:45
Expedição de Ofício.
-
18/07/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 01:28
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 16:46
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 16:46
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 16:46
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 16:46
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 14:36
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 14:00
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 14:00
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 14:00
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 14:00
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 10:04
Evoluída a classe de classe_anterior para 282
-
14/07/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 18:33
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/07/2025 15:57
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
11/07/2025 07:25
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 23:23
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 11:36
Juntada de Ofício
-
30/06/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 11:36
Juntada de Mandado
-
30/06/2025 11:36
Juntada de Mandado
-
30/06/2025 11:36
Juntada de Mandado
-
30/06/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 06:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 16:39
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 16:39
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 16:39
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 15:45
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 10:36
Apensado ao processo
-
20/05/2025 21:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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