02/09/2025 11:02

Prazo
02/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128140-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Potirendaba - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Mzc Manutenção de Redes Elétricas Ltda - Agravado: Petroccely Luan Vasconcelos Martin Mazzucca - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À SUSEP, CNSEG E CETIP - POSSIBILIDADE NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS SUFICIENTES À SATISFAÇÃO DA DÍVIDA INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES EXISTENTES NA SUSEP, CNSEG E CETIP EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POSSIBILIDADE DILIGÊNCIA QUE NÃO PODE SER REALIZADA DIRETAMENTE PELO CREDOR SIGILO DE TAIS INFORMAÇÕES NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIAL: EM EXECUÇÃO É CABÍVEL O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA E TÍTULOS MOBILIÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, POIS TAL PROVIDÊNCIA NÃO PODE SER ADOTADA DIRETAMENTE PELA PARTE DIANTE DO SIGILO QUE RECAI SOBRE TAIS INFORMAÇÕES, SENDO IMPRESCINDÍVEL, NO CASO, A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIAL.RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139/SP) - 3º andar
28/08/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:11

Acórdão registrado
27/08/2025 18:00

Julgado virtualmente
19/08/2025 15:18

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 18:52

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:29

Prazo
15/06/2025 07:08

AR Positivo Juntado
12/06/2025 07:23

AR Negativo Juntado
30/05/2025 16:17

Expedição de Aviso de Recebimento
30/05/2025 16:17

Expedição de Aviso de Recebimento
11/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 08:42

Prazo
07/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 12:33

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
05/05/2025 12:14

Intimação de Despacho
05/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/05/2025 16:39

Despacho
30/04/2025 15:45

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:36

Distribuído por sorteio
30/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/04/2025 12:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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