09/09/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
09/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025
01/09/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803592/2025
01/09/2025 14:10

Protocolizada Petição 803592/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
01/09/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025
29/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025 19:00

Não conhecido o recurso de HENRIQUE MARIVAL DE SOUSA (PRESO)
27/08/2025 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
27/08/2025 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1029401 (2025/0318013-3)
27/08/2025 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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