TJSP - 0004859-42.2009.8.26.0132
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:00
Prazo
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19/08/2025 10:46
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004859-42.2009.8.26.0132 (990.09.363592-5) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Jose Hermenegildo Bassanetto (Espólio) e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP) - 5º andar -
11/08/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/08/2025 13:12
Acórdão registrado
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11/08/2025 11:31
Julgado virtualmente
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07/08/2025 11:53
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/07/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 15:03
Conclusos para decisão
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12/02/2025 11:35
Prazo
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12/02/2025 00:00
Publicado em
-
10/02/2025 13:40
Ato ordinatório
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10/10/2024 11:57
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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19/09/2024 14:27
Remetidos os Autos para Local Externo
-
19/09/2024 09:38
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
19/09/2024 09:38
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
15/08/2023 17:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
06/03/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 13:43
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
06/03/2023 13:43
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
06/03/2023 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2023 13:36
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
06/03/2023 13:36
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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15/04/2021 12:45
Conclusos para decisão
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03/03/2020 16:47
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/08/2018 21:15
Conclusos para decisão
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17/06/2016 16:17
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
17/06/2016 16:17
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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31/05/2016 10:15
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2016 09:59
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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31/05/2016 09:59
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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14/11/2014 14:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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14/11/2014 14:15
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
14/11/2014 14:15
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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07/11/2014 13:30
Informação
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07/11/2014 13:28
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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07/11/2014 13:28
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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23/05/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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23/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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27/04/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
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27/04/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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27/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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18/01/2010 00:00
Publicado em
-
14/01/2010 00:00
Conclusos para decisão
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14/01/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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14/01/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
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12/01/2010 00:00
Distribuído por sorteio
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11/01/2010 00:00
Publicado em
-
23/12/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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22/12/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/12/2009 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2010
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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