TJSP - 0005556-89.2009.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 15:13
Prazo
-
04/09/2025 15:04
Unificação Pai
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04/09/2025 14:47
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0005556-89.2009.8.26.0576/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Sebastiana das Neves (Justiça Gratuita) - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Posto isso, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso.
Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - 5º andar -
01/09/2025 13:24
Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
-
26/08/2025 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 13:28
Subprocesso Cadastrado
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19/08/2025 11:00
Prazo
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19/08/2025 10:30
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005556-89.2009.8.26.0576 (990.09.242858-6) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Sebastiana das Neves (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso da instituição financeira e julgaram prejudicado o recurso da parte poupadora.
V.U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
RECURSO DO POUPADOR PREJUDICADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - 5º andar -
12/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/08/2025 17:26
Acórdão registrado
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11/08/2025 15:18
Julgado virtualmente
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07/08/2025 11:50
Julgamento Virtual Iniciado
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28/06/2025 23:04
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 15:03
Conclusos para decisão
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14/04/2025 06:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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28/03/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 00:00
Publicado em
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26/03/2025 09:14
Prazo
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26/03/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 11:14
Despacho
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24/03/2025 14:23
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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22/03/2025 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2025 22:50
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 18:01
Prazo
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13/12/2024 00:00
Publicado em
-
11/12/2024 15:36
Ato ordinatório
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19/09/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 18:57
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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05/10/2022 14:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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15/04/2021 11:41
Conclusos para decisão
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03/03/2020 16:47
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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27/11/2019 15:59
Conclusos para decisão
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27/11/2019 15:58
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
27/11/2019 15:58
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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27/11/2019 15:31
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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27/11/2019 15:31
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/08/2018 21:15
Conclusos para decisão
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/10/2009 00:00
Publicado em
-
08/10/2009 00:00
Conclusos para decisão
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07/10/2009 13:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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07/10/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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07/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
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06/10/2009 00:00
Distribuído por sorteio
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25/09/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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23/09/2009 00:00
Publicado em
-
21/09/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/09/2009 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2009
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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