29/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000012-67.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Luiz Carlos Leal -

Vistos.

Tendo em vista o V.

Acórdão, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo e cumprido integralmente o comando da sentença, arquivem-se estes autos.

Caso haja atuação e não arbitrados, fixo os honorários dos dativos no patamar estabelecido na tabela do Convênio DPE/OAB, expedindo-se as respectivas certidões.

Consigno desde logo que, qualquer manifestação quanto a eventual cumprimento da sentença, deverá ser distribuído incidente próprio na forma digital.

Int. - ADV: BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP)
28/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 23:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:09

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/08/2025 11:06

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
22/08/2025 14:11

Juntada de Ofício
22/08/2025 14:09

Juntada de Ofício
06/02/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
04/02/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
04/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:18

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:07

Ato ordinatório
28/06/2024 09:41

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:57

Juntada de Ofício
17/06/2024 10:57

Juntada de Ofício
14/05/2024 08:19

Expedição de Certidão.
10/05/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 23:06

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:28

Conclusos para despacho
07/05/2024 19:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2024 08:25

Expedição de Ofício.
03/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 09:14

Julgada Procedente a Ação
24/04/2024 11:33

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:08

Juntada de Ofício
22/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:59

Conclusos para julgamento
12/03/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:48

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:15

Ato ordinatório
28/02/2024 10:00

Juntada de Ofício
22/02/2024 08:25

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 09:37

Expedição de Ofício.
05/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:52

Expedição de Mandado.
31/01/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 10:41

Expedição de Mandado.
31/01/2024 10:37

Ato ordinatório
31/01/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 20:54

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 10:59

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 18:04

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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