03/10/2023 21:15

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jadir Brandão (OAB 486689/SP) Processo 1522437-53.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ LUCAS MAXIMO DOS SANTOS - Isto posto, julgo a presente ação IMPROCEDENTE, absolvendo o réu da acusação feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Expeça-se alvará de soltura clausulado.

Sem custas.

Transitada em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos após conferência pela Escrivã judicial.

P.R.I.C.
24/08/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:42

Expedição de Ofício.
24/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 17:52

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 17:42

Expedição de Alvará.
23/08/2023 17:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 05:39:29, 3ª Vara Criminal.
23/08/2023 17:39

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
23/08/2023 17:35

Conclusos para julgamento
23/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:03

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 03:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:47

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 15:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/08/2023 10:17

Juntada de Mandado
18/08/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 16:49

Expedição de Mandado.
08/08/2023 16:44

Expedição de Mandado.
08/08/2023 13:41

Expedição de Ofício.
08/08/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 09:54

Expedição de Certidão.
07/08/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 18:21

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:19

Evoluída a classe de 279 para 283
07/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 13:15

Recebida a denúncia
07/08/2023 09:50

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2023 04:00:00, 3ª Vara Criminal.
07/08/2023 09:35

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/08/2023 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/08/2023 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Denúncia
01/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2023 12:10

Evoluída a classe de 279 para 283
01/08/2023 12:10

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2023 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2023 12:02

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2023 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/07/2023 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2023 09:25

Expedição de Certidão.
28/07/2023 23:13

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 16:31

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:55

Expedição de Mandado.
28/07/2023 10:53

Expedição de Ofício.
28/07/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/07/2023 09:54

Conclusos para decisão
28/07/2023 09:54

Mudança de Magistrado
28/07/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 21:44

Juntada de Certidão
27/07/2023 19:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/07/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000611-37.2023.8.26.0554

Joao Brito de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maurilio Pires Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2008 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0004119-68.2023.8.26.0496

Justica Publica

Robson Silva Blancho

Advogado: Samyra Kathleen de Oliveira Marostica

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1009455-30.2017.8.26.0566

Thiago Mazzutti Guerra

Norival Sergio Marques

Advogado: Carlos Roberto Sestare Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2017 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1012691-36.2023.8.26.0224

Eduardo da Silva Paschoalatto

Ros Administracao de Credito e Cobranca ...

Advogado: Adailton Santos Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2023 19:16

Exibir Processo

Processo nº 1017109-28.2023.8.26.0576

Karen Cristina Hypolito Biagi

Claro S/A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2023 17:35

Exibir Processo