TJSP - 1500103-52.2021.8.26.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Andrade de Castro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2024 00:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2024 00:10
Baixa Definitiva
-
04/05/2024 00:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2024 00:07
Baixa Definitiva
-
03/05/2024 22:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 21:35
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 19:13
Outros Votos Proferidos
-
12/03/2024 17:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/03/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/03/2024 17:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2024 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2024 16:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/02/2024 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 14:02
Recebidos os autos
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06/02/2024 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2024 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 13:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/12/2023 11:29
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
07/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:48
Recebidos os autos
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edera Semeghini (OAB 98671/SP), Natália Moniele Genaro (OAB 372294/SP) Processo 1500103-52.2021.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO FRANCISCO QUIRINO DE ARAUJO, DANIEL DE OLIVEIRA - Tendo em vista a ocorrência de erro material na sentença de fls. 514/519, corrijo de oficio o documento para que o dispositivo conste adequadamente: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu ANTÔNIO FRANCISCO QUIRINO DE ARAÚJO às penas de 4 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão e 14 dias-multa, por incorrer nos artigos 155, §§ 1º e 4º, incisos II e IV, do Código Penal, e artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Estabeleço o regime inicial de cumprimento de pena semiaberto, sem subsituição, e ABSOLVER, na forma do art. 386, VII, do CPP, o réu DANIEL DE OLIVEIRA da imputação constante da denuncia".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
04/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Voto • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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