10/09/2025 08:15

Conclusos para despacho
09/09/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:22

Ato ordinatório
04/09/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1188783-13.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Eliane Borges Ferreira dos Santos - réu revel e outros - Ciência às partes acerca do resultado da determinação de bloqueio de valores, realizada por meio do sistema SISBAJUD.

Informo que, nesta data, procedi ao desbloqueio dos valores constritos, por se revelarem irrisórios em comparação ao montante exequendo, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, conforme detalhamento constante às folhas retro.

Ressalto que o sistema, conveniado ao Tribunal, realiza os procedimentos a partir do terceiro dia útil contado do protocolo efetuado pelo cartório.

O desbloqueio encontra respaldo na jurisprudência consolidada, segundo a qual a manutenção de penhora sobre quantias ínfimas mostra-se inócua e desproporcional, podendo ser afastada mediante atuação ordinatória, nos termos do artigo 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
28/08/2025 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 19:15

Ato ordinatório
28/08/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 19:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 14:20

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:57

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:33

Conclusos para decisão
30/06/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 08:33

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:09

Ato ordinatório
19/05/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:14

Expedição de Carta.
13/05/2025 13:14

Expedição de Carta.
13/05/2025 13:14

Expedição de Carta.
09/05/2025 18:16

Bloqueio/penhora on line
09/05/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 17:01

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 08:29

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:07

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:21

Suspensão do Prazo
31/12/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/12/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 12:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:45

Expedição de Carta.
04/12/2024 08:45

Expedição de Carta.
04/12/2024 08:45

Expedição de Carta.
04/12/2024 08:45

Expedição de Carta.
03/12/2024 13:55

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001249-61.2025.8.26.0270

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Carla Rierica Camargo Pedroso de Lima

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1011050-51.2024.8.26.0006

Ricardo Carlos dos Santos de Almeida

Leandro Araujo Farias

Advogado: Henrique Cantoia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1033755-32.2023.8.26.0506

Banco Santander

T J Quiles Suplementos ME

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1001804-70.2023.8.26.0651

Roberto Henrique Jacinto

Banco Safra S/A

Advogado: Jose Soares de Sousa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1001804-70.2023.8.26.0651

Roberto Henrique Jacinto

Banco Safra S/A

Advogado: Jose Soares de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2023 13:12

Exibir Processo