STJ - 1500013-70.2019.8.26.0094

12/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

25/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362783/2025

25/04/2025 18:13

Protocolizada Petição 362783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 177329/2025 - AgRg

23/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177329 - AgRg no REsp 1940835 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FABRICIO DE LUNA VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00177329/2025 - AgRg no REsp 1940835/SP

20/03/2025 14:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

19/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 14:31

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177329/2025 - AgRg no REsp 1940835/SP

07/03/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/03/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 177329/2025

05/03/2025 19:07

Protocolizada Petição 177329/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2025

26/02/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161619/2025

26/02/2025 18:44

Protocolizada Petição 161619/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

25/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 19:40

Conhecido o recurso de FABRICIO DE LUNA VIEIRA e não-provido

28/05/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/05/2021 17:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 506739/2021

28/05/2021 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2021 17:39

Protocolizada Petição 506739/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2021

27/05/2021 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2021 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2021 08:01

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/05/2021 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA