TJSP - 0019259-88.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA JEOVAM COSTA PINTO JUNIOR, PROCESSO Nº 0019259-88.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: JEOVAM COSTA PINTO JUNIOR, (Alcunha: JUNIOR), Brasileiro, Solteiro, ATENDENTE DE TELEMARKETING, RG 38570168, CPF *04.***.*04-00, pai JEOVAM COSTA PINTO, mãe MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DA COSTA PINTO, Nascido/Nascida em 13/03/2000, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Manuel Vieira da Luz, 517, TEL: (11) 94742-7290, Sitio do Piqueri, CEP 02318-020, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0019259-88.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1509622-92.2021.8.26.0228, da 27ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
22/08/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 10:46
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/08/2025 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/08/2025 12:47
Conclusos para decisão
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04/07/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2025 07:13
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 15:49
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/05/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 10:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/05/2025 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/02/2025 02:19
Suspensão do Prazo
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15/11/2024 12:30
Expedição de Mandado.
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08/11/2024 11:58
Expedição de Ofício.
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08/11/2024 10:29
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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08/11/2024 09:29
Juntada de Outros documentos
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10/09/2024 14:00
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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