TJSP - 0000355-65.2016.8.26.0158

1ª instância - Juri/Execucoes de Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDER DA SILVA BARROS

Advogados

ALEXANDRE LOURENCO GUMIERO

OAB: 248691/SP

CPF *20.***.*32-09

GILBERTO ROCHA MACHADO JUNIOR

OAB: 417104/SP

CPF *21.***.*74-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 15/01/2025 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 05:50

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2025 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 09:52

    Expedição de documento

  • 18/11/2024 10:21

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/11/2024 10:21

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/11/2024 10:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/11/2024 10:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/11/2024 10:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/11/2024 10:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/11/2024 00:27

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/11/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2024 08:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/11/2024 23:30

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 16:08

    Documento Juntado

  • 24/10/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 17:09

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 23/10/2024 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2024 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2024 15:49

    Concedida Progressão de regime

  • 22/10/2024 13:56

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 11:45

    Petição Juntada

  • 17/10/2024 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2024 08:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2024 08:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 21:26

    Petição Juntada

  • 04/07/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 05:30

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2024 01:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2024 01:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2024 01:06

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 02/07/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 13:38

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/06/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 20:27

    Petição Juntada

  • 18/06/2024 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2024 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2024 11:08

    Petição Juntada

  • 13/06/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2024 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 11/06/2024 16:24

    Declarada a Remição

  • 11/06/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 14:23

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/05/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 16:47

    Petição Juntada

  • 14/05/2024 14:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2024 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2024 13:59

    Petição Juntada

  • 19/04/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2024 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 18:52

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 09/04/2024 03:51

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2024 13:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/01/2024 16:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/01/2024 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2024 05:27

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2023 08:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 08:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 08:13

    Concedida a Permissão de saída

  • 18/12/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 14:29

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 18/12/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 18:17

    Petição Juntada

  • 14/12/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 10:41

    Concedida Progressão de regime

  • 13/12/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 19:05

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 16:28

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 11:25

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2023 15:42

    Petição Juntada

  • 11/12/2023 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2023 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 11:06

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 24/11/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 16:15

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 11:15

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 20:04

    Petição Juntada

  • 16/10/2023 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/10/2023 16:25

    Petição Juntada

  • 13/10/2023 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/10/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2023 15:57

    Petição Juntada

  • 12/10/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2023 17:06

    Declarada a Remição

  • 11/10/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 10:18

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/10/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 18:20

    Petição Juntada

  • 05/10/2023 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 10:58

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sérgius Dalmazo (OAB 238745/SP), Marcos Santos Jacoby Junior (OAB 388698/SP) Processo 0000355-65.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: EDER DA SILVA BARROS -

    Vistos.

    Diante da relevância para apreciação de benefícios em sede de execução penal, reputo indispensável que o pedido de remição de penas formulado pelo senhor patrono seja instruído com o respectivo atestado de trabalho, o qual poderá ser solicitado diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

    Anoto que somente nos processos de presos representados pela Defensoria Pública este juízo procederá de ofício.

    Aguarde-se a providência pelo nobre causídico.

    Com a juntada, vista ao MP e tornem para decisão.

    Na inércia, prossiga-se na execução da pena.

    INT.

  • 29/08/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 19:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 20:06

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 21:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 21:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 21:15

    Petição Juntada

  • 09/12/2022 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 01:15

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2022 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2022 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2022 17:28

    Unificação e Soma de Penas

  • 17/05/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 11:55

    Documento Juntado

  • 17/05/2022 11:29

    Apensado ao processo

  • 13/05/2022 10:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/05/2022 10:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/05/2022 10:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2022 09:30

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/05/2022 16:51

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/05/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 12:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/05/2022 12:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/08/2020 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2020 11:45

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2020 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2020 12:52

    Petição Juntada

  • 03/08/2020 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2020 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2020 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 16:48

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 16:46

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/04/2020 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2020 18:51

    Mandado Expedido

  • 01/10/2019 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 18:49

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 18:11

    Expedição de documento

  • 25/07/2019 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 14:59

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 23:35

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2019 13:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2019 11:17

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2019 15:30

    Petição Juntada

  • 09/05/2019 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2019 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/03/2019 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 16:54

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 16:53

    Realizado Cálculo

  • 20/03/2019 16:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/02/2019 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 16:13

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 16:09

    Documento Juntado

  • 26/02/2019 16:06

    Expedição de documento

  • 20/09/2018 13:02

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/09/2018 13:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/09/2018 13:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/09/2018 12:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/09/2018 19:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/09/2018 14:55

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 14:51

    Documento Juntado

  • 14/09/2018 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2018 15:07

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 13/09/2018 14:38

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2018 17:51

    Ordem de Liberação Expedida

  • 12/09/2018 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2018 10:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/09/2018 17:53

    Concedida Progressão de regime

  • 10/09/2018 21:12

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2018 16:55

    Petição Juntada

  • 22/08/2018 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2018 18:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2018 17:15

    Petição Juntada

  • 18/07/2018 14:13

    E-mail expedido juntado

  • 18/07/2018 14:09

    Realizado Cálculo

  • 07/06/2018 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2018 18:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/06/2018 01:08

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2018 10:08

    Certidão - Lista das Guias de Acervo – Geradas Expedida (BNMP)

  • 18/05/2018 10:08

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 21/03/2018 13:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2018 13:35

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2018 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2018 12:03

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 11:31

    Petição Juntada

  • 13/03/2018 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2018 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2018 18:26

    Petição Juntada

  • 02/02/2018 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2017 18:16

    Proferido Despacho

  • 24/10/2017 10:12

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2017 10:07

    Certidão Carcerária Juntada

  • 05/10/2017 11:04

    E-mail expedido juntado

  • 03/10/2017 14:47

    E-mail expedido juntado

  • 02/10/2017 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2017 16:24

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2017 16:55

    Petição Juntada

  • 18/08/2017 12:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2017 12:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2017 12:12

    E-mail expedido juntado

  • 18/08/2017 11:57

    Concedida Progressão de regime

  • 17/08/2017 15:55

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2017 16:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/07/2017 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2017 10:05

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2017 17:35

    Petição Juntada

  • 06/07/2017 09:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2017 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2017 09:56

    Documento Juntado

  • 05/07/2017 14:56

    Petição Juntada

  • 05/07/2017 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2017 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2017 13:40

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 05/07/2017 13:40

    Petição Juntada

  • 29/06/2017 16:27

    Petição Juntada

  • 19/06/2017 09:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/06/2017 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2017 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2017 14:28

    Petição Juntada

  • 12/06/2017 14:20

    E-mail expedido juntado

  • 12/06/2017 14:17

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 12/06/2017 14:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/06/2017 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2017 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2017 16:19

    E-mail expedido juntado

  • 08/06/2017 12:39

    Decisão

  • 08/06/2017 10:58

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2017 10:36

    Realizado Cálculo

  • 10/04/2017 17:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2017 17:14

    Apensado ao processo

  • 20/03/2017 11:44

    E-mail expedido juntado

  • 20/03/2017 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2017 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2017 14:56

    Decisão

  • 15/03/2017 11:14

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2017 10:36

    Documento Juntado

  • 13/02/2017 17:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/10/2016 15:01

    Documento Juntado

  • 07/10/2016 11:02

    E-mail expedido juntado

  • 06/10/2016 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2016 14:33

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 11:40

    Certidão Carcerária Juntada

  • 29/09/2016 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2016 15:32

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 16:27

    Petição Juntada

  • 22/09/2016 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2016 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2016 12:41

    Mandado Juntado

  • 01/09/2016 16:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/09/2016 15:46

    Mandado Expedido

  • 31/08/2016 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2016 09:46

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 14:17

    Petição Juntada

  • 25/08/2016 17:26

    Petição Juntada

  • 25/08/2016 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2016 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2016 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2016 16:09

    Carta Precatória Juntada

  • 25/08/2016 15:13

    E-mail expedido juntado

  • 25/08/2016 07:36

    Petição Juntada

  • 23/08/2016 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2016 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2016 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2016 15:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/08/2016 18:18

    Ofício Juntado

  • 01/08/2016 15:28

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 01/08/2016 15:25

    Ofício Juntado

  • 19/07/2016 17:35

    Ofício Juntado

  • 15/07/2016 16:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/07/2016 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2016 18:39

    Ofício Expedido

  • 14/07/2016 14:26

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2016 14:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2016 12:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/05/2016 15:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/03/2016 16:19

    Mandado Juntado

  • 29/03/2016 17:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/03/2016 11:49

    E-mail expedido juntado

  • 15/03/2016 15:35

    E-mail expedido juntado

  • 10/03/2016 11:36

    E-mail expedido juntado

  • 08/03/2016 18:35

    Carta Precatória Expedida

  • 08/03/2016 18:34

    Ofício Expedido

  • 08/03/2016 12:00

    Mandado Expedido

  • 07/03/2016 18:59

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 07/03/2016 17:30

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2016 10:46

    Documento Juntado

  • 03/03/2016 17:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/03/2016 17:47

    Ofício Expedido

  • 03/03/2016 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2016 17:40

    Certidão Carcerária Juntada

  • 03/03/2016 17:40

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 03/03/2016 17:40

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 03/03/2016 17:40

    Planilha/Auto de Qualificação/FA e respectivas Certidões Juntados

  • 03/03/2016 17:40

    Auto de Prisão em Flagrante/Mandados de Prisão/Alvarás de Soltura/Certidões do Cumprimento Juntados

  • 03/03/2016 17:40

    Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados

  • 03/03/2016 17:39

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 03/03/2016 17:36

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010131-54.2023.8.26.0020

Banco Votorantims/A

Irene de Jesus Torres

Advogado: Leda Maria de Angelis Martos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0000216-32.2023.8.26.0041

Justica Publica

Samyr Graciano Goncalves

Advogado: Ronaldo Guilherme Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1000392-13.2023.8.26.0067

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Luiz Ricardo Gomes

Advogado: Carlos Hiroshi Maruyama

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1023903-44.2017.8.26.0554

Sul America Companhia de Seguro Saude

Rede Tv + Abc LTDA

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2017 20:07

Exibir Processo

Processo nº 1003472-06.2023.8.26.0157

Em Segredo de Justica

Advogado: Severino Tarcicio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 14:00

Exibir Processo