TJSP - 0000015-97.2025.8.26.0355
1ª instância - 01 Cumulativa de Miracatu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação deExecução da Pena - Regime inicial - Aberto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRALUCIMAR ABREU DA SILVA, PROCESSO Nº 0000015-97.2025.8.26.0355, JUSTIÇAGRATUITA.O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Miracatu, Estado de São Paulo, Dr. RicardoMartinati, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao Executado: LUCIMAR ABREU DA SILVA, Brasileiro, Trabalhador Rural,RG 41042221, pai Osvaldo Abreu da Silva, mãe Maria de Lourdes Rodrigues Pereira,Nascido/Nascida em 10/12/1981, natural de Malacacheta, - MG, com endereço à Rua PedroKrauss Senior, 271, Vorstadt, CEP 89015-250, Blumenau - SC. E como não foi encontradoexpediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,por meio do qual fica INTIMADO da r. Decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópicofinal segue transcrito:
Vistos. Intime-se o sentenciado, por edital, para dar início ao cumprimentoda pena no regime aberto. Prazo do edital:30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, abra-se nova vistaao Ministério Público. Intime-se.. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido opresente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passadonesta cidade de Miracatu, aos 30 de julho de 2025. -
16/07/2025 13:50
Arquivado Definitivamente
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07/05/2025 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/05/2025 14:20
Conclusos para despacho
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19/03/2025 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 21:45
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 21:45
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 11:55
Distribuído por sorteio
-
15/01/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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