27/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2027 10:00:00, 1ª Vara do Júri.
24/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:25

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 13:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 07:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 07:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 15:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:41

Juntada de Ofício
02/12/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/11/2024 08:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 08:15

Expedição de Carta precatória.
22/11/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 14:19

Expedição de Carta precatória.
19/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:21

Conclusos para decisão
15/11/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
09/11/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2024 07:39

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:40

Conclusos para decisão
19/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 07:39

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 07:07

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 09:45

Juntada de Mandado
22/08/2024 12:37

Expedição de Mandado.
21/08/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:00

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 07:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 09:34

Expedição de Mandado.
08/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
06/07/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:09

Conclusos para decisão
05/07/2024 10:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/07/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 12:28

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
02/07/2024 09:46

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 17:23

Conclusos para julgamento
27/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:00

Conclusos para julgamento
18/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 19:10

Juntada de Petição de Alegações finais
18/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2024 13:50

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
12/06/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:44

Expedição de Alvará.
11/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 12:13

Revogada a Prisão
11/06/2024 11:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 11:24:17, 1ª Vara do Júri.
10/06/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 16:51

Mantida a Prisão Preventiva
02/04/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 11:55

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:35

Expedição de Ofício.
05/02/2024 10:10

Expedição de Mandado.
30/01/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 21:15

Suspensão do Prazo
24/01/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 10:21

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/01/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 14:14

Expedição de Mandado.
11/12/2023 14:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 02:47:46, 1ª Vara do Júri.
05/12/2023 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2024 04:30:00, 1ª Vara do Júri.
01/12/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 14:16

Mantida a Prisão Preventiva
29/11/2023 16:08

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vagner Aparecido Tavares (OAB 306164/SP), Bruna Trenelly Mattera (OAB 474409/SP) Processo 1517085-17.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JOÃO ALVES DE OLIVEIRA -

Vistos. 1) A fim de atender o disposto no parágrafo único, do artigo 316, do CPP, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a medida da custódia, permanecem inalterados, inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar a decisão que decretou a custódia preventiva.

Os indícios de prova da materialidade e da autoria não foram abalados por nenhuma prova ou alegação defensiva, ao menos até o presente momento processual, razão pela qual mantenho a prisão cautelar.

Sem prejuízo das demais determinações anteriores já proferidas, nos termos do comunicado CG 78/2020, tragam os autos à conclusão no 85º dia desta decisão para nova apreciação da prisão. 2) Fls. 303: expeça-se novo mandado de intimação para a testemunha de defesa Bárbara da Silva Dantas, fazendo constar no documento, em destaque, que o oficial de justiça deverá atentar-se ao endereço correto desta pessoa. 3) Cumpra-se tudo o quanto mais necessário para a audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento do dia 05/12/2023, às 14:30h, no Sumário I - Sala 2053, desta Vara.

Intime-se.

São Paulo, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 16:25

Expedição de Mandado.
29/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:15

Mantida a Prisão Preventiva
28/08/2023 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 13:11

Juntada de Mandado
28/08/2023 11:06

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.
11/07/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 09:32

Juntada de Mandado
30/06/2023 15:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/06/2023 13:34

Expedição de Mandado.
26/06/2023 13:30

Expedição de Mandado.
20/06/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 14:03

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 14:41

Conclusos para decisão
16/06/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 10:30

Juntada de Mandado
12/06/2023 10:30

Expedição de Certidão.
12/06/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2023 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 12:15

Juntada de Ofício
02/06/2023 12:15

Juntada de Ofício
02/06/2023 12:15

Juntada de Ofício
31/05/2023 21:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 08:12

Expedição de Ofício.
29/05/2023 08:11

Expedição de Ofício.
29/05/2023 08:11

Expedição de Ofício.
29/05/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 16:26

Expedição de Mandado.
26/05/2023 16:26

Expedição de Mandado.
26/05/2023 15:57

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 15:11

Evoluída a classe de 280 para 282
26/05/2023 15:00

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:00

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 12:50

Recebida a denúncia
25/05/2023 20:44

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2023 02:30:00, 1ª Vara do Júri.
25/05/2023 14:19

Conclusos para decisão
25/05/2023 13:40

Juntada de Petição de Denúncia
25/05/2023 11:23

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 11:15

Mudança de Magistrado
23/05/2023 13:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2023 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2023 13:19

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2023 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2023 09:18

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:59

Expedição de Mandado.
22/05/2023 15:49

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 14:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/05/2023 14:36

Expedição de Ofício.
22/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:40

Conclusos para decisão
22/05/2023 13:40

Mudança de Magistrado
22/05/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 08:49

Juntada de Certidão
22/05/2023 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/05/2023 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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