29/08/2023 13:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1001390-98.2023.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Roberto Miranda Santos - Com a nova redação processual, se for o caso, eventual fase da execução ou cumprimento da sentença deverá tramitar em formato de incidente digital, ou seja processo eletrônico, nos termos dos artigos 1.285 e 1.286, seus parágrafos e incisos, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça e artigo 524 do Código de Processo Civil, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, bem como o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ
25/08/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:00

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2023 06:35

Expedição de Certidão.
31/07/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 09:38

Expedição de Certidão.
28/07/2023 09:38

Julgado procedente o pedido
28/07/2023 09:26

Conclusos para julgamento
18/07/2023 10:37

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:10

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 06:31

Expedição de Certidão.
10/07/2023 22:06

Expedição de Mandado.
04/07/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:11

Conclusos para despacho
23/06/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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