STJ - 1503291-44.2021.8.26.0180

08/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025

10/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320489/2025

10/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 320489/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 239083/2025 - EDcl no AgRg no

09/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0239083 - EDcl no AgRg no AREsp 2818036 - Publicação prevista para 10/04/2025

02/04/2025 09:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:40

Embargos de Declaração de NOEL DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº239083/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2818036

21/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/03/2025 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 239083/2025

21/03/2025 14:03

Protocolizada Petição 239083/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2025

20/03/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234241/2025

20/03/2025 14:15

Protocolizada Petição 234241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 67455/2025 - AgRg

18/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067455 - AgRg no AREsp 2818036 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:22

Conhecido o recurso de NOEL DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 67455/2025 - AgRg no AREsp 2818036

19/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/02/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130574/2025

19/02/2025 13:02

Protocolizada Petição 130574/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

13/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 67455/2025 - AgRg

12/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 703472 (2021/0349543-9)

10/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067455 - AgRg no AREsp 2818036 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 67455/2025

03/02/2025 16:14

Protocolizada Petição 67455/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

29/01/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52898/2025

29/01/2025 09:27

Protocolizada Petição 52898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

28/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de NOEL DOS SANTOS

07/01/2025 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA