TJSP - 1057147-46.2016.8.26.0053
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:21
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1057147-46.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Centro Educacional Davina Gasparini Ltda - Fls. 263/264: ciência à parte autora acerca da manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos próprios autos do processo de conhecimento, de se observar que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ e das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7254 (Comunicado CG nº 438/2016), bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ .
Na ausência de manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente.
Após instaurado eventual incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os presentes autos principais. - ADV: JOSENICE GIOVANA PIZZA NASCIMENTO (OAB 189815/SP), ANTÔNIA DÉBORA DA SILVA PINHEIRO (OAB 357090/SP) -
04/09/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:55
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1057147-46.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Centro Educacional Davina Gasparini Ltda - Cumpra-se o v.
Acórdão, dizendo o interessado.
Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia à baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015.
Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos próprios autos do processo de conhecimento, de se observar que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ e das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7254 (Comunicado CG nº 438/2016), bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ .
Na ausência de manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente.
Após instaurado eventual incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os presentes autos principais. - ADV: JOSENICE GIOVANA PIZZA NASCIMENTO (OAB 189815/SP), ANTÔNIA DÉBORA DA SILVA PINHEIRO (OAB 357090/SP) -
25/08/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 09:30
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2025 11:22
Conclusos para despacho
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05/08/2025 13:49
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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31/05/2017 12:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
31/05/2017 12:37
Expedição de Certidão.
-
31/05/2017 10:23
Juntada de Petição de Contra-razões
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11/05/2017 12:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2017 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/05/2017 19:43
Decisão
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09/05/2017 19:27
Conclusos para decisão
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09/05/2017 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2017 10:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/04/2017 14:15
Certidão de Publicação Expedida
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30/03/2017 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/03/2017 15:59
Julgada improcedente a ação
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29/03/2017 15:34
Conclusos para julgamento
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28/03/2017 20:36
Juntada de Petição de Réplica
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16/03/2017 15:50
Expedição de Certidão.
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16/03/2017 15:10
Certidão de Publicação Expedida
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15/03/2017 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/03/2017 08:23
Ato ordinatório
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13/03/2017 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2017 15:44
Juntada de Mandado
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03/02/2017 16:20
Expedição de Ofício.
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01/02/2017 14:00
Certidão de Publicação Expedida
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31/01/2017 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/01/2017 14:34
Proferido Despacho
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26/01/2017 09:54
Conclusos para despacho
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26/01/2017 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/01/2017 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2017 09:24
Expedição de Mandado.
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12/01/2017 15:03
Expedição de Mandado.
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12/01/2017 14:48
Expedição de Certidão.
-
12/01/2017 14:44
Expedição de Mandado.
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15/12/2016 14:40
Expedição de Mandado.
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15/12/2016 13:55
Conclusos para decisão
-
15/12/2016 13:55
Expedição de Certidão.
-
15/12/2016 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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