TJSP - 0009886-92.2020.8.26.0496

1ª instância - 01 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL SOUSA COSTA

Advogados

GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 436815/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 02:29

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2024 00:31

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2024 14:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2024 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 02:18

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2024 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 11:15

    Documento Juntado

  • 22/08/2024 11:06

    Documento Juntado

  • 22/08/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 14:46

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/07/2024 14:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/07/2024 11:14

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/07/2024 11:14

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/07/2024 11:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/07/2024 15:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/07/2024 12:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/07/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2024 14:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/07/2024 12:27

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 11:59

    Documento Juntado

  • 11/06/2024 11:34

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 29/05/2024 12:42

    Ordem de Liberação Expedida

  • 29/05/2024 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2024 18:31

    Concedido o Livramento Condicional

  • 27/05/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 17:31

    Petição Juntada

  • 23/05/2024 08:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2024 08:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 08:25

    Petição Juntada

  • 22/05/2024 16:52

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/05/2024 16:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/05/2024 16:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2024 11:48

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/05/2024 17:02

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/04/2024 18:56

    Petição Juntada

  • 23/04/2024 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2024 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2024 16:00

    Recurso Interposto

  • 23/04/2024 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2024 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2024 15:56

    Petição Juntada

  • 23/04/2024 15:52

    Petição Juntada

  • 23/04/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2024 16:14

    Ato ordinatório

  • 19/04/2024 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2024 16:11

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/04/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2024 16:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/04/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 09:38

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 15/04/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 23:27

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2024 11:47

    Petição Juntada

  • 16/03/2024 06:25

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 15/03/2024 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2024 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2024 14:31

    Concedida Progressão de regime

  • 11/03/2024 12:37

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 11:18

    Petição Juntada

  • 11/03/2024 10:38

    Petição Juntada

  • 10/03/2024 16:55

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 07/03/2024 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2024 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2024 17:03

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 23/02/2024 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 10:18

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2024 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2024 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2024 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2024 16:24

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 17:42

    Recurso Interposto

  • 09/02/2024 11:58

    Petição Juntada

  • 06/02/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 10:47

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 05/02/2024 10:47

    Petição Juntada

  • 05/02/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2024 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2024 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2024 15:43

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 02/02/2024 14:40

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 17:08

    Petição Juntada

  • 23/01/2024 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 11:10

    Ato ordinatório

  • 17/01/2024 23:12

    Petição Juntada

  • 15/01/2024 12:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2024 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2024 12:17

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 15/01/2024 12:17

    Petição Juntada

  • 13/12/2023 23:27

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2023 13:48

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 07/09/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2023 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 14:26

    Homologado o Cálculo

  • 05/09/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 11:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB 436815/SP) Processo 0009886-92.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL SOUSA COSTA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

  • 24/08/2023 11:56

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 14:12

    Ato ordinatório

  • 23/08/2023 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 14:10

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 12/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 11:37

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 10:36

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 27/07/2023 13:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 16:57

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 15:57

    Alegações Finais Juntadas

  • 10/07/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 06/07/2023 16:57

    Ato ordinatório

  • 05/07/2023 22:16

    Petição Juntada

  • 05/07/2023 09:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 09:05

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 05/07/2023 09:05

    Falta Grave Juntada

  • 26/05/2023 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2023 13:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/05/2023 13:35

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 27/04/2023 11:26

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 27/04/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 12:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 12:30

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 19/04/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 12:29

    Alegações Finais Juntadas

  • 13/04/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2023 14:26

    Ato ordinatório

  • 10/04/2023 18:26

    Petição Juntada

  • 10/04/2023 01:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/03/2023 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 13:46

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 28/02/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2023 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2023 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 11:25

    Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado

  • 14/02/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2023 13:05

    Ato ordinatório

  • 10/02/2023 16:27

    Petição Juntada

  • 07/02/2023 18:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 17:08

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 07/02/2023 17:07

    Falta Grave Juntada

  • 01/02/2023 16:37

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 11/11/2022 18:18

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 10/11/2022 15:07

    Petição Juntada

  • 08/11/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 18:02

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 07/11/2022 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2022 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2022 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 08:35

    Petição Juntada

  • 27/10/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2022 13:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 10:25

    Alegações Finais Juntadas

  • 21/10/2022 11:56

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 03/08/2022 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2022 17:56

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 20/07/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2022 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2022 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 13:45

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 15/07/2022 13:45

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 15/07/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2022 14:43

    Ato ordinatório

  • 13/07/2022 19:26

    Petição Juntada

  • 12/07/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 08/07/2022 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 17:17

    Petição Juntada

  • 15/06/2022 15:57

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 13/06/2022 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 12:00

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2022 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2022 11:58

    Concedida Progressão de regime

  • 10/06/2022 10:22

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 13:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/06/2022 13:35

    Realizado Cálculo

  • 02/06/2022 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 16:52

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 16:16

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 14:44

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 27/05/2022 18:25

    Petição Juntada

  • 20/05/2022 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2022 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 13:45

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 19/05/2022 13:45

    Petição Juntada

  • 18/05/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2022 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2022 16:17

    Declarada a Remição

  • 16/05/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2022 22:06

    Petição Juntada

  • 03/05/2022 12:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2022 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2022 16:45

    Atestado de Remição Juntado

  • 02/05/2022 16:45

    Atestado de Remição Juntado

  • 02/05/2022 16:45

    Petição Juntada

  • 05/04/2022 10:55

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 15/04/2021 18:02

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/04/2021 18:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/04/2021 18:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/04/2021 17:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/04/2021 16:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/04/2021 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 16:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/04/2021 16:32

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 13:37

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 12/04/2021 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2021 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2021 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2021 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2021 16:12

    Homologado o Cálculo

  • 18/03/2021 15:56

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 10:08

    Petição Juntada

  • 17/03/2021 14:18

    Petição Juntada

  • 17/03/2021 12:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2021 12:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2021 12:25

    Expedição de documento

  • 15/03/2021 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 12:21

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 12:21

    Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido - Juntada

  • 19/01/2021 16:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/01/2021 18:00

    Petição Juntada

  • 14/01/2021 18:00

    Recurso Interposto

  • 13/01/2021 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2021 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2021 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2021 13:57

    Decisão

  • 12/01/2021 15:36

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 20:45

    Ofício Expedido

  • 10/01/2021 08:55

    Petição Juntada

  • 08/01/2021 08:03

    Petição Juntada

  • 07/01/2021 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2021 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2021 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2021 09:20

    Expedição de documento

  • 07/01/2021 08:59

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/12/2020 19:36

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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