09/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
09/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2025 16:34

Expedição de Mandado.
09/09/2025 16:18

Expedição de Mandado.
02/09/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1501216-92.2025.8.26.0535Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto QualificadoAutor: Justiça PúblicaRéu: ELEONALDO DOS SANTOS SILVA e outroTramitação prioritáriaO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELEONALDO DOS SANTOS SILVA, Brasileiro, Solteiro, Gesseiro, RG 71579440, CPF *86.***.*03-80, pai JOÃO REGES DA SILVA, mãe ILDETE DOS SANTOS SILVA, Nascido/Nascida 20/04/1988, de cor Ignorada, natural de Trindade - PE, Outros Dados: Cel. (11) 98047-1462, com endereço à Rua Jose Campanella, 95, Posta Restante, Macedo, CEP 07112-100, Guarulhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II e Art. 155 § 4º, II, IV, 69 "caput" todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501216-92.2025.8.26.0535, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 22 de março de 2025, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 786, Cocaia, nesta cidade e comarca de Guarulhos, ELEONALDO DOS SANTOS SILVA subtraiu, para si, mediante escalada, dois capacetes, uma mochila grande de moto-boy, quatro pacotes de café Pilão e alguns litros de óleo de motocicleta, da empresa Seven Motos, conforme boletim de ocorrência a fls. 22/26 e link com imagens a fls. 34. Consta, também, que no dia 21 de abril de 2025, por volta das 20h30min, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 786, Cocaia, nesta cidade e comarca de Guarulhos, ELEONALDO DOS SANTOS SILVA e JUAN PABLO FERREIRA subtraíram, para si, mediante escalada, quatro capacetes, avaliados em R$ 1.425,00, da empresa Seven Motos, conforme boletim de ocorrência a fls. 22/26, auto de exibição e apreensão a fls. 31, auto de avaliação a fls. 32, auto de entrega a fls. 33 e link com imagens a fls. 34. Segundo apurado, em 22 de março de 2025, ELEONALDO entrou em uma casa em construção e pulou o muro de trás para dentro do comércio da empresa vítima. Do local, o imputado subtraiu dois capacetes, uma mochila grande de moto-boy, quatro pacotes de café Pilão e alguns litros de óleo de motocicleta e deixou o local. Novamente, em 21 de abril de 2025, agora previamente ajustado com JUAN PABLO, ELEONADO entrou na casa em construção e pulou o muro de trás para dentro do comércio da empresa vítima. Do local, ELEONALDO subtraiu quatro capacetes. JUAN PABLO, por sua vez, ficou aguardando a saída do comparsa na casa em construção assim como o auxiliou na retirada dos capacetes. Ocorre que, desta vez, vizinhos e o sistema de monitoramento avisou a vítima sobre a ocorrência do furto, que acionou a Polícia Militar. Policiais estiveram no local e realizaram diligência na rua detrás do comércio, onde havia a casa em construção. Depararam-se com ELEONALDO já pela rua, abordando-o, e na casa em construção também localizaram JUAN PABLO, que estava pendurado na grade e concertina que faz divisa com o comércio vítima, para jogar os capacetes. Interrogado, ELEONALDO confessou os dois furtos (fls. 8) e JUAN PABLO alegou que apenas fazia companhia ao comparsa (fls. 10). Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência ELEONALDO DOS SANTOS SILVA como incurso no artigo 155, §4º, inciso II e artigo 155, §4º, incisos II e IV, na forma do art. 69, caput, do Código Penal, e JUAN PABLO FERREIRA, como incurso no artigo 155, §4º, incisos II e IV, do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, sejam devidamente citados para responder à acusação, prosseguindo-se nos demais atos processuais, de acordo com o rito previsto nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se, oportunamente, a representante da vítima e as testemunhas abaixo arroladas, até final condenação.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 15 de agosto de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
27/08/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
20/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 16:19

Mantida a Prisão Preventiva
28/07/2025 16:20

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:27

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 15:17

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:34

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:29

Juntada de Mandado
05/06/2025 12:13

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 21:06

Suspensão do Prazo
12/05/2025 14:51

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:51

Expedição de Ofício.
07/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2025 17:13

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:08

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:09

Recebida a denúncia
29/04/2025 11:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:00

Evoluída a classe de 279 para 283
29/04/2025 11:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:26

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:12

Evoluída a classe de 279 para 283
28/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 09:51

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:30

Juntada de Mandado
23/04/2025 17:29

Juntada de Alvará
23/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/04/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002321-73.2024.8.26.0161

Ka Solution Tecnologia em Software LTDA

Alexandre de Moraes Munhoz

Advogado: Celso Ricardo Marcondes de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2018 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1001201-74.2025.8.26.0538

Jaco Carvalho dos Santos,

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana dos Santos Oliveira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 09:09

Exibir Processo

Processo nº 4000101-08.2025.8.26.0223

Allex Santos do Nascimento Ferreira

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010438-02.2022.8.26.0001

Marcelo Dantas Moureira

Lizenir Dantas Moureira

Advogado: Isabel Daiane dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2022 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1013937-16.2025.8.26.0477

Caixa Economica Federal

Dr. Oculos Distribuidora de Produtos Opt...

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 10:05

Exibir Processo