TJSP - 1530622-32.2023.8.26.0050

1ª instância - 02 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RENATO DA COSTA GARCIA

OAB: 251201/SP

CPF *98.***.*87-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 09:34

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 24/06/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 18:00

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/06/2024 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/06/2024 12:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 23/08/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 16:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/08/2023 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato da Costa Garcia (OAB 251201/SP) Processo 1530622-32.2023.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal -

    Vistos.

    Fls. 119/136: Trata-se de requerimento de revogação da prisão temporária formulado por PAULO ALEXANDRE TRENTIN BUENO, ou, subsidiariamente, pela conversão em prisão domiciliar ou concessão de medidas cautelares diversas da prisão.

    O Ministério Público deixou de se manifestar sobre o pedido, pois a prisão não foi requerida e decretada nestes autos (fl. 179).

    DECIDO.

    Assiste razão ao Ministério Público.

    Com efeito, não conheço do pedido, uma vez que a prisão do requerente não foi requerida ou decretada nestes autos, devendo o requerimento ser formulado pela Defesa no processo correto (nº 1529802-13.2023.8.26.0050), competindo à parte providenciar o regular peticionamento.

    Intime-se e publique-se em nome do patrono indicado à fl. 136.

    Ciência ao Ministério Público e à d.

    Autoridade Policial.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 14/08/2023 23:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 11:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 18:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 17:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/08/2023 12:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 16:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/08/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/08/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 17:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 02/08/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 16:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 01/08/2023 15:37

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/08/2023 15:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/08/2023 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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