TJSP - 1502360-23.2023.8.26.0228

1ª instância - 24 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *76.***.*21-70

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

VAGNER DE SANTANA

OAB: 483942/SP

CPF *28.***.*18-58

Terceiro

Partes

MERCADO OXXO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM-LUCAS GABRIEL PORTELA SOARES

CPF *62.***.*64-39

PM - PEDRO HENRIQUE DE SA BARBOSA

CPF *78.***.*43-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 10:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/05/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 08:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/05/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 11:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/05/2024 11:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/05/2024 11:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/05/2024 09:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2024 18:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 14:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/04/2024 09:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/04/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 09:00

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 02/04/2024 09:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/03/2024 14:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/03/2024 10:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/03/2024 14:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2024 13:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2024 09:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2024 09:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2024 23:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 01:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2024 17:08

    Julgado procedente o pedido

  • 29/02/2024 18:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/02/2024 14:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/02/2024 14:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/02/2024 14:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/02/2024 10:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/02/2024 14:04

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/01/2024 10:45

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 10/01/2024 15:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 10/01/2024 15:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 10/01/2024 15:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2024 15:42

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 08/01/2024 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2023 00:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/12/2023 15:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 18:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 16:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 16:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 11:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2023 08:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2023 12:09

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/11/2023 12:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/11/2023 15:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 15:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2023 15:31

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 27/10/2023 00:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 12:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 21:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 17:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 12:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/10/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/10/2023 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/10/2023 16:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/10/2023 11:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 18:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 18:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 18:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 15:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 14:41

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/10/2023 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 21:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 12:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 00:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 22:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 16:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 09:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vagner de Santana (OAB 483942/SP) Processo 1502360-23.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS - DECISÃO Processo Digital nº:1502360-23.2023.8.26.0228 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Furto Documento de Origem:Comunicação de Prisão em Flagrante - 2019601/2023 - 02º D.P.

    BOM RETIRO, 29865136 Autor:Justiça Pública Réu:DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS Juíza de Direito: Dra.

    Sonia Nazaré Fernandes Fraga

    Vistos.

    Em atenção à certidão de fls. 111, verifico que o réu Daniel Rodrigues dos Santos não foi localizado nos 04 (quatro) endereços apontados na decisão de 21/03/2023 (fls. 101).

    Assim sendo, em atenção à manifestação do Ministério Público de fls. 106, intime-se a Defesa constituída a: (i) informar o endereço atualizado do réu ou se manifestar com relação à possibilidade de comparecimento em Cartório para citação; (ii) - apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.

    São Paulo, 15 de agosto de 2023.

    Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 16/08/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 22:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 11:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/08/2023 19:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 13:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 13:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2023 09:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 08:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/05/2023 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2023 15:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/04/2023 15:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2023 14:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2023 17:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2023 12:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/03/2023 08:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2023 15:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 12:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 11:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 11:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 10:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2023 10:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2023 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 14:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2023 14:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/02/2023 14:09

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 01/02/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 15:05

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/01/2023 15:05

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/01/2023 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 13:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/01/2023 17:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/01/2023 17:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2023 16:45

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 26/01/2023 10:23

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/01/2023 10:23

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/01/2023 10:23

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 15:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/01/2023 10:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2023 15:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2023 15:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2023 15:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2023 15:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2023 09:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2023 09:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2023 15:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2023 12:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2023 11:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2023 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 11:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2023 11:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2023 10:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/01/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 08:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/01/2023 22:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/01/2023 22:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/01/2023 16:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 16:26

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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