20/08/2025 12:00

Prazo
20/08/2025 08:05

Prazo
19/08/2025 18:51

Unificação Pai
19/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2318674-79.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Viston Transporte e Logística Ltda - Embargdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Jair de Souza - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE.

ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

ALEGAÇÕES, EM SÍNTESE, DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO, VEZ QUE JUNTOU BALANÇO PATRIMONIAL ATESTANDO O PREJUÍZO.

DESCABIMENTO.

CARÁTER INFRINGENTE AO RECURSO.

QUESTÕES AMPLAMENTE DISCUTIDAS NOS AUTOS.

PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DISPENSA A OBSERVÂNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC, COM RESSALVA AO DISPOSTO NO ART. 1.025 DO MESMO DIPLOMA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 4º andar
14/08/2025 23:59

Julgado virtualmente
19/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:34

Despacho
18/03/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:34

Subprocesso Cadastrado
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 16:21

Prazo
24/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 21:14

Acórdão registrado
20/02/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/02/2025 18:16

Julgado virtualmente
13/02/2025 14:21

Julgamento Virtual Iniciado
04/12/2024 16:35

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 12:16

Prazo
25/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 00:00

Publicado em
18/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/10/2024 21:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/10/2024 21:43

Despacho
17/10/2024 14:43

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:53

Distribuído por sorteio
17/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/10/2024 10:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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