08/09/2025 07:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111822-97.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leila Maria da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO PREVISTO NO ART. 122, § 22 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

AUSENTES OS PRESSUPOSTOS PARA DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rubens Gonçalves Moreira Junior (OAB: 229593/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:20

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 11:37

Julgado Virtualmente
27/08/2025 14:14

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
24/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:04

Prazo Intimação - 15 Dias
22/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:52

Despacho
19/08/2025 10:42

Conclusão
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 0111822-97.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1070329-84.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Leila Maria da Silva; Advogado: Rubens Gonçalves Moreira Junior (OAB: 229593/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:56

Expedido Termo de Intimação
18/08/2025 10:31

Distribuído por sorteio
15/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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