24/10/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 07:52

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 13:33

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:40

Recebidos os autos
09/05/2024 17:06

Recebidos os autos
01/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
28/01/2024 07:06

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
16/01/2024 05:52

Juntada de Petição de Contra-razões
15/01/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
12/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 10:45

Conclusos para despacho
11/01/2024 10:35

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:40

Expedição de Certidão.
05/12/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 19:40

Embargos de declaração não acolhidos
01/12/2023 14:47

Conclusos para despacho
01/12/2023 10:35

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:32

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 07:28

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 15:37

Expedição de Certidão.
13/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2023 08:53

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 08:15

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:27

Conclusos para julgamento
30/10/2023 10:01

Conclusos para despacho
27/10/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 22:05

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2023 17:28

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 18:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:59

Expedição de Mandado.
28/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB 422630/SP) Processo 1005237-13.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Rodrigo de Almeida Pondian -

Vistos.

Recebo a petição retro como emenda à inicial.

Cite(m)-se o(a)(s) réu(s)(rés) para contestação em 30 (trinta) dias, com as advertências legais.

Ato contínuo, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos.

Intime(m)-se. (2)
25/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:36

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:20

Conclusos para decisão
24/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:15

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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