29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1000230-37.2021.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000230-37.2021.8.26.0536; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Petrobras Transportes S/A - Transpetro; Advogada: Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/SP); Advogado: Ricardo César Fernandes de Oliveira (OAB: 396326/SP); Apelado: Município de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) (Procurador)
23/09/2022 18:52

Expedição de Certidão.
23/09/2022 18:51

Baixa Definitiva
23/09/2022 18:49

Expedição de Certidão.
10/08/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:06

Expedição de Certidão.
29/07/2022 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2022 18:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022 00:00

Conclusos para decisão
11/07/2022 13:33

Conclusos para decisão
11/07/2022 10:35

Distribuído por sorteio
07/07/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2022 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2022 14:32

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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