08/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1157509-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Rocha de Jesus - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A -

Vistos.

Fls. 180: Diante da integral satisfação da obrigação (art.526, § 3º, CPC), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ante o manifesto desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato.

Expeça-se MLE, à parte requerente, conforme formulário de fl. 181, da quantia de R$ 7.984,54.

Destaco que a procuração ao advogado DANILO CARUSO DO NASCIMENTO constante do formulário de fl. 181, dispõe poderes para receber valores.

Fica desde logo autorizada a expedição antecipada e robotizada do(s) MLE(s), desde que o advogado preencha o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas quanto ao procedimento podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected].

Após, ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva, observadas as cautela de estilo e as anotações de praxe.

Custas na forma da lei, sob pena de inscrição na dívida ativa sem necessidade de nova conclusão.

Destaco que, caso não tenha sido praticados atos constritivos, tendo sido realizado o pagamento voluntário do débito, não haverá necessidade de recolhimento das custas finais.

Nesse sentido: COMPRA E VENDA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Sentença de extinção da fase executiva, com condenação da executada ao pagamento das custas finais.

Apelo da executada.

Pagamento voluntário do débito no prazo previsto no art. 523 do CPC.

Custas finais que são indevidas.

Art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003 só é aplicável às hipóteses de ausência de pagamento voluntário..

Recurso provido. (TJ-SP, Apelação Cível nº 0025068-45.2020.8.26.0100, Rel.

Des.

Mary Grün, 7ª Câmara de Direito Privado, j. 25/02/2021, p. 25/02/2021).

P.I.C. - ADV: DANILO CARUSO DO NASCIMENTO (OAB 493935/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
03/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 12:05

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:07

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1157509-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Rocha de Jesus - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Fls. 170/173: Ciência a parte autora.

Manifeste-se a requerente se o depósito efetuado (fls. 174 e 175) satisfaz integralmente a obrigação, ressaltando-se que o silêncio será entendido como concordância com a extinção do feito.

Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link:Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.Pdf.

Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected].

Vale destacar que a nomeação correta da petição ajudará na celeridade processual.

Portanto, quando existente, a petição deverá ser cadastrada de acordo com o seu conteúdo, pois implicará em maior rapidez quando da análise do pedido, visto que permite uma triagem mais eficaz por parte do gabinete.

Int. - ADV: DANILO CARUSO DO NASCIMENTO (OAB 493935/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
28/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 18:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 21:02

Julgada Procedente a Ação
17/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 20:42

Conclusos para decisão
25/02/2025 20:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
29/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Réplica
13/01/2025 23:28

Suspensão do Prazo
22/12/2024 15:46

Suspensão do Prazo
12/12/2024 09:26

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 06:48

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 08:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 21:13

Expedição de Carta.
04/11/2024 21:13

Concedida a Medida Liminar
02/11/2024 23:40

Conclusos para decisão
19/10/2024 22:43

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:08

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 07:25

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 10:24

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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