02/09/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 10:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000573-57.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Douglas Cristiano Burin -

Vistos.

Ante o retorno dos autos do E.

Colégio Recursal, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, devendo dar início à fase de cumprimento de sentença (Classe - 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública), observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de indeferimento.

Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo provisório até o decurso do prazo prescricional.

Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP)
21/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:37

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
02/03/2025 06:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:13

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:19

Julgada Procedente a Ação
28/01/2025 16:17

Conclusos para julgamento
27/01/2025 23:02

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
25/01/2025 09:29

Expedição de Mandado.
24/01/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1093896-03.2025.8.26.0100

Xo Gang Negocios Digitais LTDA

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Jean Tulio Cardoso Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0013778-88.2024.8.26.0004

Banco Bradesco S/A

Noemia de Fatima Maia Gomes

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 4000894-34.2025.8.26.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Antonia Marques dos Santos Pereira

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003198-45.2023.8.26.0156

Escola Pre Educacional Coelhinho Branco ...

Claydilene Edmeia Souza Alencar

Advogado: Marco Aurelio Siqueira da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1000573-57.2025.8.26.0127

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Douglas Cristiano Burin

Advogado: Paulo Cesar Barbatto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 11:09

Exibir Processo