02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008384-84.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maurício Zaratini - Maria de Fátima Zaratine Tesser - - Laide Zaratine Araujo - - Silvia Zaratini Roberto - - Elaine Zaratini Lima - - Silvana Zaratini Pereira - - Kátia Regina Zaratini Rodrigues - - Renato Zaratini - - Ana Paula Zaratini Francisco - Fica a parte inventariante intimada, para que, no prazo de 60 dias, efetue o pagamento, por meio da Guia DARE, das despesas processuais relativas às pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, (conforme Provimento CSM nº 2.788/2025), no valor de R$ 74,04, de acordo com a certidão à fl. 172.

Para gerar a guia de custas e orientações, acesse http://www.tjsp.Jus.br/portalCustas) - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
01/09/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008384-84.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maurício Zaratini - Maria de Fátima Zaratine Tesser - - Laide Zaratine Araujo - - Silvia Zaratini Roberto - - Elaine Zaratini Lima - - Silvana Zaratini Pereira - - Kátia Regina Zaratini Rodrigues - - Renato Zaratini - - Ana Paula Zaratini Francisco - Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de fls. 138/144 dos bens deixados em virtude do falecimento de Francisco Zaratini, e, via de consequência, adjudico aos herdeiros nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, nos termos do art. 659 do Código de Processo Civil.

Em razão da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado nesta data.

A concessão de gratuidade em sede de inventário/arrolamento é medida absolutamente excepcional, que somente se justifica nos casos em que as forças da herança são inferiores ao montante dos próprios encargos processuais (STJ, REsp 1138072/MG, Rel.

Min.

Castro Meira, j. 01/03/2011).

Assim, havendo noticia de bens a partilhar, fica indeferido o pedido de gratuidade.

Recolhidas as custas processuais, expeça-se Formal de Partilha/Carta de Adjudicação/de Arrematação/de Sentença, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ.

Comprove o inventariante o recolhimento da taxa de expedição no valor de R$71,26 (Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.684/2023 - valor de 1,925 UFESP)na Guia FEDT (Fundo de Despesa Especial do Tribunal), sob o Código 130-9, salvo beneficiário da justiça gratuita.

Recolhidas as custas, providencie o inventariante a juntada de formulário de levantamento eletrônico em relação aos valores disponíveis em Juízo.

Custas nos termos da lei.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.

Dispensada a intimação da Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019.

P.

I.

C. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
25/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:59

Julgada Procedente a Ação
22/08/2025 13:06

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:09

Recebida a Petição Inicial
25/07/2025 13:16

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:36

Decisão Determinação
21/07/2025 12:45

Conclusos para decisão
18/07/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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