06/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
30/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
30/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:56

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 12:40

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1019888-92.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Selma de Souza -

Vistos.

Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário em virtude de o v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 1.019.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Benedito Ernesto da Camara Coelho (OAB: 129083/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 18:57

Despachos da Presidência
21/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:43

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:53

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 12:16

RE - Despacho - Prejudicado
19/08/2025 12:16

Despacho
19/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
17/08/2025 07:20

Expedição de Certidão.
17/08/2025 07:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:12

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:45

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:50

Despacho
08/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:30

Prazo Intimação - 15 Dias
06/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/08/2025 21:30

Julgado Virtualmente
31/07/2025 12:18

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
24/06/2025 07:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:43

Expedido Termo de Intimação
13/06/2025 11:37

Distribuído por sorteio
12/06/2025 11:50

Processo Cadastrado
11/06/2025 12:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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