31/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:41

Prazo Intimação - 30 Dias
20/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1005195-79.2019.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Município de Franca - Apte/Apdo: Fundação Civil Santa Casa de Misericordia de Franca - Apdo/Apte: Davi Miguel Custódio de Castro (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: Erivelton Custódio de Souza - Apda/Apte: Aparecida Lemes Rosa de Castro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP) (Procurador) - Geisla Fábia Pinto (OAB: 289337/SP) (Procurador) - Alan Riboli Costa E Silva (OAB: 163407/SP) - Flávia Berdú Montanari Pedigoni (OAB: 276160/SP) - Cinthia Samenho Silva (OAB: 309759/SP) - Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP) - 1º andar
15/08/2025 16:10

Vista (Contraminuta)
14/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:24

Prazo
12/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 11:28

Recurso Especial
02/07/2025 17:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:55

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
12/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
19/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:31

Prazo Intimação - 30 Dias
08/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:18

Vista (Contrarrazões)
08/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:09

Processamento de Recurso Especial Interposto
31/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:01

Prazo Intimação - 30 Dias
28/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/12/2024 20:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:16

Acórdão registrado
18/12/2024 12:38

AcórdãoFinalizado
17/12/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:00

Provimento em Parte
17/12/2024 14:00

Julgado
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:52

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 15:27

Inclusão em Pauta
29/11/2024 19:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/11/2024 15:17

Despacho À Mesa
21/08/2024 17:36

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:22

Recebidos os autos do MP
19/08/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 04:00

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:41

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 00:00

Publicado em
31/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
31/07/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/07/2024 16:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:35

Expedido Termo de Intimação
29/07/2024 11:41

Distribuído por competência exclusiva
25/07/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/07/2024 15:27

Processo Cadastrado
22/07/2024 18:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/07/2024 17:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011268-37.2025.8.26.0564

Cindy Stephanie Lima Barbosa

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1005416-12.2025.8.26.0565

Mansil - Implementos Rodoviarios LTDA

Pires do Rio Cibraco Comercio e Industri...

Advogado: Rafael Mesquita

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 1071163-87.2025.8.26.0053

Jose Marcio de Jesus Dias

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Silvana Helena Gil Miguel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0040190-98.2013.8.26.0050

Edgar Concepcion Chamorro

Advogado: Eugenio Romita Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2013 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1005195-79.2019.8.26.0196

Aparecida Lemes Rosa de Castro

Fundacao Santa Casa de Misericordia de F...

Advogado: Antonio Roberto Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2019 11:00

Exibir Processo