09/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:52

Recebidos os autos
25/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/03/2024 13:43

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/02/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 10:17

Conclusos para julgamento
06/11/2023 13:05

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP) Processo 1014141-16.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Carmo Celestino Francisco -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente, bem como a prioridade na tramitação em razão de ser a parte requerente pessoa idosa nos termos legais. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:00

Expedição de Carta.
25/08/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:31

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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