07/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018313-58.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Roberto Acquaviva - - Elisabeth Carvalho Colucci - - Sueli da Rocha Lima Leite - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara.

A Fazenda Pública foi VENCIDA.

No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA.

A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada.

Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal.

Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento.

Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho.

Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
27/08/2025 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 21:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 10:50

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 22:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
07/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 20:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 20:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2025 10:36

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:29

Julgada Procedente a Ação
03/06/2025 10:02

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/05/2025 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:12

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/05/2025 09:02

Conclusos para decisão
21/05/2025 21:02

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 17:11

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:36

Recebida a Petição Inicial
19/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029707-44.2024.8.26.0005

Via Varejo S/A

Sergio Gomes Correia

Advogado: Gildete Soares da Silva Crichi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1000611-52.2025.8.26.0650

Instituto Politecnico de Ensino e Cultur...

Daniela Bezerra de Vasconcelos

Advogado: Lara Latorre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1036948-33.2024.8.26.0114

Antonio Cantafio

Parana Banco S/A

Advogado: Rosana Barboza de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1056089-94.2022.8.26.0506

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Vinicius Augusto da Silva Calixto

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1018313-58.2025.8.26.0602

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Antonio Roberto Acquaviva

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 11:40

Exibir Processo