TJSP - 1513956-43.2019.8.26.0228

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES FERREIRA

CPF *71.***.*12-83

Advogados

DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL

OAB: 293240/SP

CPF *71.***.*82-27

RENAN NELSON GUALBERTO

OAB: 356826/SP

CPF *91.***.*50-05

FABIANO LUPINO CAMARGO

OAB: 356918/SP

CPF *17.***.*83-40

Terceiro

Partes

MAURINA MELOS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BRUNO PANSONATO LIMA - RE: 153198-A

CPF *51.***.*58-64

DINEY APARECIDO CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1513956-43.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MOISES FERREIRA -

    VISTOS.

    Certifique a serventia se houve expedição de contramandado de prisão em favor do acusado.

    Em caso positivo, inexistindo diligências pendentes, arquivem-se os autos.

    Int. - ADV: FABIANO LUPINO CAMARGO (OAB 356918/SP)

  • 27/08/2025 01:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 13:17

    Determinado o arquivamento

  • 25/08/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 09:56

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 21/02/2025 11:26

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/02/2025 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 08:41

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2025 08:39

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2024 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 17:32

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 15:13

    Protocolo Juntado

  • 06/08/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 19:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2024 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 15:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/05/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2024 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 15:16

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2024 13:36

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/05/2024 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2023 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 10:39

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 10:39:28, 16ª Vara Criminal.

  • 27/10/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 04:24

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 21:13

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 09:13:01, 16ª Vara Criminal.

  • 10/05/2023 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 00:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 14:04

    Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2023 01:30:00, 16ª Vara Criminal.

  • 08/05/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 09:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/04/2023 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 14:43

    Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2023 03:45:00, 16ª Vara Criminal.

  • 01/03/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 21:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 17:16

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 18:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/10/2022 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 10:30

    Audiência admonitória cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2023 03:30:00, 16ª Vara Criminal.

  • 06/10/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2022 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 17:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/07/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2022 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 15:41

    Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2022 04:45:00, 16ª Vara Criminal.

  • 15/06/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 00:33

    Decisão

  • 11/01/2021 15:02

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2021 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 14:06

    Proferido Despacho

  • 06/03/2020 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2020 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2020 10:01

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 17:00

    Expedição de Alvará.

  • 02/03/2020 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2020 16:39

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 02/03/2020 16:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2020 16:19

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2020 04:19:15, 16ª Vara Criminal.

  • 02/03/2020 16:19

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 26/02/2020 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2020 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 18:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2020 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2020 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2020 15:11

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2020 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 14:34

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2020 02:30:00, 16ª Vara Criminal.

  • 19/12/2019 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2019 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2019 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 15:39

    Decisão

  • 29/11/2019 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2019 10:51

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2019 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2019 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2019 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2019 19:57

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2019 19:57

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2019 19:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/07/2019 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2019 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2019 20:24

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2019 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 19:20

    Recebida a denúncia

  • 10/07/2019 19:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2019 18:38

    Mudança de Classe Processual

  • 10/07/2019 16:50

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/01/2020 01:45:00, 16ª Vara Criminal.

  • 03/07/2019 16:42

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2019 15:56

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/07/2019 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/07/2019 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/07/2019 11:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/06/2019 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2019 15:44

    Mudança de Classe Processual

  • 17/06/2019 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2019 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/06/2019 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/06/2019 13:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/06/2019 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/06/2019 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/06/2019 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2019 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2019 15:22

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 11/06/2019 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2019 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2019 12:40

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2019 08:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 11/06/2019 08:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 10/06/2019 19:32

    Distribuído por sorteio

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Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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