08/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 18:23

Expedição de Mandado.
05/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:56

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000276-67.2025.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - João Pedro Batista Barbosa - Ante o exposto, PRONUNCIO o réu JOÃO PEDRO BATISTA BARBOSA, qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento perante o plenário do Tribunal do Júri, como incurso no art. 121, §2º, incisos I, III e VI c.c. §2º, III do mesmo dispositivo legal por duas vezes, na forma do artigo 70 do Código Penal. - ADV: SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP), LUCAS LEAL LEITE (OAB 374785/SP)
28/08/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 23:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:37

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
11/08/2025 12:18

Conclusos para julgamento
08/08/2025 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:43

Expedição de Ofício.
01/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 20:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 20:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:27

Mantida a Prisão Preventiva
07/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 18:44

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:02

Expedição de Ofício.
17/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
08/06/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:28

Expedição de Ofício.
03/06/2025 17:28

Expedição de Ofício.
29/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 11:13

Juntada de Mandado
27/05/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:46

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:46

Juntada de Ofício
11/05/2025 17:32

Suspensão do Prazo
09/05/2025 09:31

Juntada de Mandado
09/05/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 15:49

Juntada de Mandado
05/05/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 15:49

Juntada de Mandado
05/05/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 15:49

Juntada de Mandado
30/04/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:42

Expedição de Ofício.
28/04/2025 16:41

Expedição de Ofício.
28/04/2025 12:13

Expedição de Ofício.
28/04/2025 12:13

Expedição de Ofício.
28/04/2025 12:13

Expedição de Ofício.
25/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:57

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:57

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:56

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:56

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:56

Expedição de Mandado.
23/04/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 21:43

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:58

Expedição de Ofício.
08/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:59

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:13

Mantida a Prisão Preventiva
03/04/2025 14:03

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:55

Mantida a Decisão Anterior
14/03/2025 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 02:00:00, Vara Do Júri, Das Execuções Cr.
12/03/2025 09:11

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 17:53

Expedição de Ofício.
19/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:40

Expedição de Ofício.
18/02/2025 14:40

Expedição de Mandado.
16/02/2025 20:14

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 18:28

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:28

Recebida a denúncia
14/01/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:20

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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