05/09/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 14:14

Expedição de Mandado.
31/08/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
30/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
28/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1513791-06.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prevaricação - MAURICIO JOSE DA COSTA - Vistos Fls. 351: intimem-se e requisitem-se os policiais militares e civis arrolados pela defesa (fls. 335), com urgência, para que compareçam a audiência de instrução designada para o dia 22 de setembro de 2025, às 15h (fls. 317/318). - ADV: FERNANDA SPIGARIOL LIMA (OAB 425208/SP), PATRICIA ROSCHEL (OAB 416885/SP)
26/08/2025 19:29

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 23:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:17

Conclusos para despacho
22/08/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 13:27

Conclusos para decisão
29/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 11:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2025 01:00:00, 16ª Vara Criminal.
26/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:32

Protocolo Juntado
22/05/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 10:34

Ato ordinatório
09/03/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:04

Ato ordinatório
03/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 09:38

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:43

Expedição de Ofício.
21/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:59

Recebida a denúncia
20/01/2025 10:32

Evoluída a classe de 279 para 283
20/01/2025 09:03

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:02

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
07/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 06:56

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
23/09/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 06:48

Expedição de Certidão.
23/07/2024 22:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 22:33

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 08:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:06

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 07:41

Expedição de Certidão.
13/03/2024 07:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:23

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:26

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 22:36

Expedição de Certidão.
22/11/2023 21:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 21:29

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:02

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:29

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 19:25

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 18:09

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 16:06

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:15

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 18:50

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 17:40

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:24

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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