TJSP - 1518802-45.2025.8.26.0050

1ª instância - 21 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR DESCONHECIDO 2

JULIO CESAR OLIVEIRA GONCALVES

CPF *45.***.*06-97

JOAO PEDRO OLIVEIRA DA SILVA GONCALVES

CPF *45.***.*25-40

BRENO MATHEUS LIMA CONCEICAO DE SOUSA

CPF *23.***.*90-64

Advogados

MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES

OAB: 245748/SP

CPF *81.***.*68-89

JOSE LUIZ FONSECA DA ROCHA

OAB: 177258/SP

CPF *69.***.*58-76

ADRIANA OLIVIO PANISI

OAB: 497421/SP

CPF *80.***.*09-16

Terceiro

Partes

RAUL FERNANDO FERREIRA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDINALDO ALVES DA SILVA

CPF *00.***.*87-70

JOSE CLAUDIO SANTANA DE ANDRADE

CPF *03.***.*61-30

ABNER DAVI RODRIGUES DA SILVA

CPF *11.***.*04-40

SEBASTIAO CARLOS VIEIRA JUNIOR

CPF *25.***.*54-22

EVERTON KEIVI SOARES DAMASCENO

CPF *63.***.*72-64

MESSIAS JOSE SOARES

CPF *59.***.*60-13

RAISSA VITORIA DE LIMA

CPF *63.***.*53-20

MARIANE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1518802-45.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PEDRO OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES - - BRENO MATHEUS LIMA CONCEIÇÃO DE SOUSA -

    Vistos.

    Chamo o feito à conclusão, tendo em vista a vigência da Lei n. 13.964/2019, que inseriu o parágrafo único ao artigo 316 do Código de Processo Penal.

    Os réus foram presos em flagrante e denunciados, João Pedro como incurso nos artigos 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, bem como no artigo 180, caput, e no art. 311, § 2º, III, na forma do artigo 69, todos do Código Penal e Breno nas penas dos artigos 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal.

    A prisão em flagrante foi convertida em preventiva por r. decisão de fls. 48/49 e mantida por este juízo a fls. 138/144.

    Além disso, situação fático-processual não sofreu qualquer alteração.

    Portanto, mantenho a prisão preventiva dos réus.

    A instrução processual foi encerrada em 01 de julho de 2025.

    Aguarde-se a apresentação de alegações finais do réu JOÃO PEDRO OLIVEIRA.

    Ante a certidão de fls. 489, intime-se pessoalmente o réu para que informe se o patrono continua atuando em sua defesa ou se requer a nomeação da Defensoria Pública. - ADV: ADRIANA OLIVIO PANISI (OAB 497421/SP), JOSÉ LUIZ FONSECA DA ROCHA (OAB 177258/SP)

  • 27/08/2025 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:55

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 26/08/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:51

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2025 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 12:31

    Apensado ao processo

  • 22/07/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 18:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/07/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 13:36

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/07/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 12:52

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2025 12:51

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 15:35

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 14:28

    Apensado ao processo

  • 25/06/2025 10:56

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 20:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 09:58

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2025 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2025 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2025 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2025 20:48

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 01:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 23:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 22:55

    Recebida a denúncia

  • 09/06/2025 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 15:40

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 12:21

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 02/06/2025 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 19:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 19:09

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 30/05/2025 15:21

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 10:45

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2025 10:45

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2025 10:45

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2025 10:45

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2025 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 12:22

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 21/05/2025 15:36

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 20:46

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 10:06

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2025 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 16:00

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2025 16:00

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2025 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 10:29

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 07:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 19:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 00:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 00:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 11:16

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 20:15

    Recebida a denúncia

  • 24/04/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2025 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2025 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2025 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2025 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2025 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2025 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 03:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2025 20:25

    Recebida a denúncia

  • 11/04/2025 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 23:58

    Recebida a denúncia

  • 10/04/2025 17:08

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 15:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 02:45:00, 21ª Vara Criminal.

  • 08/04/2025 17:22

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 08/04/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 10:11

    Apensado ao processo

  • 07/04/2025 13:23

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/04/2025 13:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2025 17:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/04/2025 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/04/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/03/2025 17:12

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 17:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/03/2025 11:46

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 30/03/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2025 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2025 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 17:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/03/2025 17:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/03/2025 17:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/03/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/03/2025 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/03/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 13:22

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 25/03/2025 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 09:54

    Mudança de Magistrado

  • 25/03/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 09:01

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 08:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 25/03/2025 08:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2025 08:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2025 08:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/03/2025 08:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/03/2025 08:09

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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