04/09/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003853-22.2010.8.26.0372 (apensado ao processo 0005243-90.2011.8.26.0372) (372.01.2010.003853) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pack Pel Industria e Comercio de Sacos de Papel Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
19/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 01:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 00:55

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:41

Ato ordinatório
10/05/2025 11:19

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
04/02/2025 10:47

Reativação de Processo Suspenso
05/04/2019 12:24

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
05/04/2019 12:23

Expedição de Certidão.
26/10/2018 08:42

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2018 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2018 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
06/02/2018 13:46

Recebidos os autos do Advogado
11/01/2016 16:22

Recebidos os autos do Advogado
13/02/2015 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
13/02/2015 17:09

Transferência de Processo - Saída
13/02/2015 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
30/01/2015 13:12

Recebidos os autos do Advogado
06/05/2014 11:48

Recebidos os autos do Advogado
24/10/2013 14:36

Apensado ao processo
19/07/2013 00:00

Proferido Despacho
12/07/2013 00:00

Recebidos os autos do Advogado
03/06/2013 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
23/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
23/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
26/02/2013 00:00

Aguardando Prazo
15/02/2013 00:00

Aguardando Providências
15/01/2013 00:00

Despacho Proferido
11/01/2013 09:23

Recebimento de Carga
22/11/2012 15:13

Carga ao Advogado
22/11/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
11/10/2012 00:00

Aguardando Prazo
26/09/2012 00:00

Despacho Proferido
24/09/2012 14:05

Recebimento de Carga
23/08/2012 11:01

Carga ao Advogado
07/08/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
05/09/2011 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
13/07/2011 00:00

Aguardando Expedição
21/06/2011 16:42

Recebimento de Carga
21/06/2011 00:00

Despacho Proferido
02/06/2011 09:33

Carga à Vara Interna
20/12/2010 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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