24/05/2025 22:07

AR Positivo Juntado
25/04/2025 05:04

Certidão Juntada
24/04/2025 12:36

Carta de Intimação Expedida
24/04/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:54

Certidão de Cartório Expedida
13/01/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:54

Remetido ao DJE
09/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:43

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:03

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:52

Remetido ao DJE
30/09/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 12:14

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:16

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:15

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:46

Remetido ao DJE
31/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:23

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:26

Petição Juntada
20/05/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:26

Remetido ao DJE
16/05/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 13:27

Conclusos para despacho
01/05/2024 11:25

Petição Juntada
14/04/2024 10:10

Suspensão do Prazo
18/03/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 13:49

Remetido ao DJE
15/03/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 11:41

Ofício Juntado
06/03/2024 14:15

Petição Juntada
01/03/2024 09:57

Petição Juntada
21/02/2024 08:22

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:46

Remetido ao DJE
19/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:26

Conclusos para Sentença
28/11/2023 11:48

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:52

Petição Juntada
07/11/2023 14:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/11/2023 14:49

Mandado Juntado
07/11/2023 14:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/09/2023 10:04

Mandado de Citação Expedido
06/09/2023 10:00

Mandado de Citação Expedido
04/09/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 10:45

Petição Juntada
25/08/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Horacio Xavier Franco Filho (OAB 152559/SP), Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP) Processo 0004774-57.2023.8.26.0361 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Apm da Ee Vereador Narciso Yague Guimarães - Reqda: Silvana Cavalcante Mesquita - 2)Destaco que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve atender às disposições dos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil, com a citação daqueles que possivelmente serão afetados pela desconsideração da personalidade.

Verifico que o pedido de instauração do incidente cumpre com as formalidades mínimas necessárias, especialmente o apontamento dos fundamentos específicos para a desconsideração.

Defiro, portanto, a instauração do incidente, devendo SILVANA CAVALCANTE MESQUITA e SILVANA VIEIRA DOS SANTOS serem citadas para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. 3)Providencie a requerente o recolhimento das custas para citação no prazo de 5 dias.

Após, cite-se na forma do item 2. 4)Defiro a suspensão dos autos principais, na forma do art. 134, §3º, do CPC.

Certifique-se nos autos principais. 5)Intime-se.
24/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
23/08/2023 18:00

Recebida a Petição Inicial
09/08/2023 16:10

Conclusos para Sentença
20/07/2023 15:08

Conclusos para decisão
17/07/2023 13:00

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:26

Emenda à Inicial Juntada
16/06/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 05:32

Remetido ao DJE
14/06/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 16:30

Conclusos para Sentença
02/06/2023 10:19

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:12

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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