TJSP - 1526015-24.2023.8.26.0228

08/09/2025 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

19/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 691402/2025 - AgRg

18/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

15/08/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 08:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0691402 - AgRg no AREsp 2982382 - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707678/2025

07/08/2025 13:38

Protocolizada Petição 707678/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

04/08/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/08/2025 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 691402/2025

04/08/2025 10:52

Protocolizada Petição 691402/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2025

31/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

30/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

28/07/2025 21:20

Não conhecido o recurso de JONATHAS ALAF CONCEICAO DE SANTANA

18/07/2025 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2025 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA