TJSP - 9121677-29.2009.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO SA

CNPJ: 60.701.190/0001-04

UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogados

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB: 244461/SP

CPF *66.***.*39-91

THIAGO MARINHO NUNES

OAB: 181723/SP

Polo Passivo

Partes

APARECIDA MARIA SANTANA DE JESUS

CPF *38.***.*65-31

JOAO BATISTA DE JESUS

CPF *50.***.*94-91

JOSE JOAQUIM SANTANA

CPF *95.***.*87-04

IRENE MARIA DE SANTANA

CPF *50.***.*04-98

MOISES JOAQUIM SANTANA

CPF *40.***.*10-00

NADIA MARCON SANTANA

CPF *77.***.*87-99

WILSON SANTANA

CPF *13.***.*68-37

CLAUDIA SAMPAIO SANTANA

CPF *42.***.*63-96

ALVINA MARIA PRIETO SOLLA

CPF *40.***.*19-04

NELSON PRIETO SOLLA

CPF *80.***.*47-91

Advogados

ANDREA SERVILHA BELLINI

OAB: 232490/SP

CPF *46.***.*05-33

EFRAIM PEREIRA GAWENDO

OAB: 242570/SP

CPF *61.***.*67-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 11:59

    Subprocesso Cadastrado

  • 19/08/2025 11:00

    Prazo

  • 19/08/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9121677-29.2009.8.26.0000 (992.09.073261-7) - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Alvina Maria Prieto Solla (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

    V.

    U. - POUPANÇA.

    EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

    JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

    JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

    PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

    PEDIDO IMPROCEDENTE.

    SENTENÇA REFORMADA.

    RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Marinho Nunes (OAB: 181723/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Andrea Servilha Bellini (OAB: 232490/SP) - Efraim Pereira Gawendo (OAB: 242570/SP) - 5º andar

  • 14/08/2025 21:10

    Acórdão registrado

  • 14/08/2025 17:31

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 14/08/2025 17:28

    Julgado virtualmente

  • 11/08/2025 15:12

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/08/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 13:51

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 13:10

    Prazo

  • 24/07/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 07:47

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 15/07/2025 18:07

    Despacho

  • 14/07/2025 16:10

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 00:00

    Publicado em

  • 04/07/2025 15:00

    Prazo

  • 04/07/2025 14:19

    Ato ordinatório

  • 12/04/2025 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 12:02

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 09/12/2024 17:12

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 03/12/2024 10:46

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 03/12/2024 10:46

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 28/03/2022 12:57

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 12:55

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 28/03/2022 12:55

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 28/03/2022 12:39

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 28/03/2022 12:21

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 25/03/2022 14:26

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 28/01/2022 00:00

    Publicado em

  • 18/01/2022 18:11

    Informação

  • 07/01/2022 14:01

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 16/12/2021 13:46

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 15/12/2021 17:23

    Despacho

  • 15/12/2021 15:16

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 30/11/2021 14:27

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 14:27

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

  • 30/11/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 17:57

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 29/11/2021 17:57

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 14/04/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 17:11

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 19/09/2018 14:58

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2018 14:51

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 19/09/2018 14:51

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 19/09/2018 12:30

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 19/09/2018 12:16

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 18/09/2018 11:23

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 27/08/2018 16:24

    Informação

  • 14/08/2018 00:00

    Publicado em

  • 08/08/2018 11:14

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 07/08/2018 11:23

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 07/08/2018 11:22

    Despacho

  • 06/08/2018 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2018 11:47

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 26/06/2018 13:37

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2018 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 11:16

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 26/06/2018 11:16

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 03/04/2017 15:36

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 03/04/2017 15:36

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 30/03/2017 16:31

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 30/03/2017 14:34

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 29/03/2017 12:09

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 28/03/2017 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2017 00:00

    Publicado em

  • 09/01/2017 13:35

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 19/12/2016 12:02

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 16/12/2016 14:16

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 16/12/2016 11:11

    Despacho

  • 01/12/2016 12:05

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 30/11/2016 11:59

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2016 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2016 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2015 00:00

    Publicado em

  • 24/11/2015 10:51

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 19/11/2015 18:53

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 19/11/2015 18:52

    Despacho

  • 13/11/2015 12:31

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 12/11/2015 10:10

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2015 00:00

    Publicado em

  • 06/10/2015 10:43

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 02/10/2015 18:45

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 02/10/2015 18:39

    Despacho

  • 28/09/2015 14:16

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 24/09/2015 17:00

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2015 00:00

    Publicado em

  • 13/08/2015 12:25

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 11/08/2015 19:27

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 11/08/2015 19:24

    Despacho

  • 20/07/2015 09:56

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 17/07/2015 10:36

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2015 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2015 18:29

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 16/07/2015 18:29

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 05/08/2014 00:00

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 16/03/2011 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 16/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 15/03/2011 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 03/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 17/02/2011 00:00

    Publicado em

  • 10/02/2011 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 09/02/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 09/02/2011 00:00

    Requisição de informações

  • 09/02/2011 00:00

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 08/02/2011 00:00

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2011 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 21/12/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 17/12/2010 00:00

    Publicado em

  • 14/12/2010 00:00

    Despacho

  • 14/12/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 13/12/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 13/12/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 10/12/2010 00:00

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 09/12/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 23/04/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 23/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 23/04/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 20/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 10/03/2010 00:00

    Publicado em

  • 05/03/2010 00:00

    Despacho

  • 05/03/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 04/03/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 04/03/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 03/03/2010 00:00

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2010 00:00

    Processo Incluído no SAJ-SG

  • 30/07/2009 07:01

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 28/07/2009 11:57

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 28/07/2009 11:57

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 28/07/2009 11:57

    Distribuído por sorteio

  • 13/07/2009 15:59

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 13/07/2009 15:59

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 07/07/2009 12:06

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 02/07/2009 14:22

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 02/07/2009 14:22

    Atualização de Dados Cadastrais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2009

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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