TJSP - 9142464-79.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
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19/08/2025 10:43
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9142464-79.2009.8.26.0000 (992.09.064553-6) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: José Roque Marques Neto - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB: 208322/SP) - José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Alessandra Cristina Mouro (OAB: 161979/SP) - Carlos Alberto Martins (OAB: 110974/SP) - Fernando Augusto Rodrigues (OAB: 230195/SP) - 5º andar -
14/08/2025 21:10
Acórdão registrado
-
14/08/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/08/2025 17:08
Julgado virtualmente
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11/08/2025 18:23
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/07/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 15:00
Prazo
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04/07/2025 14:18
Ato ordinatório
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13/04/2025 00:01
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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09/12/2024 17:12
Remetidos os Autos para Local Externo
-
03/12/2024 09:51
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
03/12/2024 09:51
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
06/07/2022 18:03
Conclusos para decisão
-
06/07/2022 17:53
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
06/07/2022 17:53
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
06/07/2022 16:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
06/07/2022 16:36
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
01/07/2022 11:21
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
01/06/2022 00:00
Publicado em
-
30/05/2022 11:18
Intimação de Despacho
-
26/05/2022 18:31
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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25/05/2022 16:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/05/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 15:14
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/05/2022 15:14
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
14/04/2021 09:44
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:11
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:22
Conclusos para decisão
-
28/03/2016 15:36
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
28/03/2016 15:36
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
15/03/2016 15:36
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2016 14:52
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
15/03/2016 14:52
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/05/2013 15:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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16/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
16/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
15/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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13/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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09/05/2013 10:00
Despacho
-
20/09/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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20/09/2012 00:00
Publicado em
-
19/09/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
18/09/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
17/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/09/2012 00:00
Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
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17/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
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06/08/2012 00:00
Remetidos os Autos para Vara de Origem
-
02/08/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
31/07/2012 10:00
Despacho
-
31/07/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/07/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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27/07/2012 00:00
Conclusos para decisão
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26/07/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2012 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
18/06/2009 07:01
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
16/06/2009 12:00
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
16/06/2009 12:00
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
16/06/2009 12:00
Distribuído por sorteio
-
05/06/2009 18:40
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
05/06/2009 18:40
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
04/06/2009 11:46
Remetidos os Autos ( ) para destino
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29/05/2009 14:30
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
29/05/2009 14:30
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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